Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 PROCESSO :1001337-74.2021.8.26.0356 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Nelson Martins do Nascimento VARA:1ª VARA PROCESSO :1001338-59.2021.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 326 de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002761-45.2021.8.26.0650; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Valinhos; Advogado: Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB: 349975/SP) (Procurador); Apelado: Antônio Carlos Leite Araújo; Advogado: Marcel Bortoluzzo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 632 Dano Moral; Apte/Apdo: Carlos Dias da Conceição; Advogada: Amanda Braga Santos Mantovani (OAB: 390087/SP); Apdo/Apte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2145 178033/SP) Processo 1003956-45.2019.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Luiz da Silva - Manifeste-se a parte autora/ exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) Carta(s) Precatória(s) retro, devolvida(s) com resultado negativo. - ADV: RENATA OLIVEIRA DE PAULA ARAUJO (OAB 190318/SP) J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2886 NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA LM Nº. 315/95, ARTS. 144 E SEGUINTES BASE DE CÁLCULO - REFERÊNCIA/ PADRÃO 01 (UM) - INICIAL DA ESCALA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONDENAÇÃO EXCLUSIVA DA MUNICIPALIDADE AO PAGAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - PRETENSÃO DE REFORMA POSSIBILIDADE EM PARTE SUCUMBÊNCIA RECÍPRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2284 celular conectado à web. Fica desde já registrado que a recusa injustificada no recebimento do e-mail com o link de participação da audiência ou, ainda, a ausência injustificada, inclusive do patrono do réu não comprovada devidamente até a abertura da audiência ensejará adoção das providências cab�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2247 os autos conclusos para Decisão. Intime-se. - ADV: LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP) Processo 1001343-81.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Elaine Regina Ferreira Ficam as partes, devidamente intimadas, na pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2128 EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da gratuidade processual para todos os efeitos. Anote-se. Ante o caráter consensual da demanda, deixo de condenar as partes no ôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1936 seja nomeada e empossada no cargo, porque poderá ocorrer fato concreto que obstaculize a Administração de a contratar. Saliente-se, no caso em tela, que o impetrante sequer foi aprovado dentro do limite de vagas prevista no edital. Mas ainda que se pudesse afirmar existir tal direito subjetivo, mesmo nesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2447 em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade da decisão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídicoprocessual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato deci