Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2172 Processo 0004663-12.2019.8.26.0362 (processo principal 0021759-65.2004.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - A.A.G. e outro - Município de Mogi Guaçu e outro - Vistos. Manifeste-se a exequente, COM URGÊNCIA, acerca da petição e documentos juntados pelo executado Município de Mogi Gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3853 formulado disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019 (observando-se que o formulário só é obrigatório para depósitos efetuados após o dia 01.03.2017) - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2197 ciência ao exequente e arquivem-se os autos. No entanto, com as cautelas de praxe, permaneçam os autos em cartório, por trinta dias. Após nada mais sendo requerido, arquive-os definitivamente, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2063 o necessário para a extinção dos presentes autos, encaminhando-o ao arquivo. Int. - ADV: ADENILZA DE OLIVEIRA (OAB 274519/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP) Processo 1001345-04.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - K.V.G.C. - P.M.M.G. - Certidão de ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2021 Processo 0003288-73.2019.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cesar Ravagnani Vistos. Providencie o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada aos autos de cópia da planilha de cálculo que fora homologada nos autos de Cumprimento de Sentença, a que estes se refe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2156 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme Comunicado CG nº 394/2015, apresente o exequente petição requerendo a expedição de Oficio Requisitório, anexando as peças necessárias e registrando os valores individualizados por credor e verba, admitida somente no formato digital, através do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2139 Processo 1000759-64.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.Q. - P.M.M.G. Vistos... Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido (art. 487, I, CPC), para confirmar a tutela de urgência concedida e compelir a Municipalidade de Mogi Guaçu, no prazo de 90 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2062 C.T. - G.F.O. - Vistos. Partes acima qualificadas. Tratam-se os autos de Entrega Direta do RN de G.F.deO., A.O., nascido(a) aos 03/05/2018. No presente caso, foi regularmente seguido o artigo 166 do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como a Cartilha da gestante, ou seja, a genitora, que após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2257 Processo 0006412-64.2019.8.26.0362 (processo principal 1000305-55.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.R. - P.M.M.G. - Vistos. Fls. 27: Ante a ausência de impugnação pelo executado, HOMOLOGO os cálculos de fls. 01. No mais, tendo em vista a implantaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2472 argumento da reserva do possível, trazido em contestação, esclareça o Município, em 15 dias, qual porcentagem do orçamento municipal é atualmente destinado às creches municipais, com detalhamento dos programas de políticas públicas em educação que estão atualmente previstas em orçamento. O Poder Ju