Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1631 (OAB 254557/SP) Processo 1000532-51.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andressa dos Santos Francisco - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Verifico que os resultados do quanto requisitado por este Juízo foram inconclusivos. Com efeito, o expediente do SIEL restou prejudic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1945 laboral aos domingos, o que prejudica o seu direito de visitação ao filho no horário estabelecido, e propôs que as visitas passem a ocorrer aos domingos, das 20 às 22 horas (fls. 214). A Assistente Social deste Juízo, por ocasião da elaboração do estudo social no núcleo familiar da autora, por sua v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1849 segredo de justiça (NCPC, art. 189, II) e deferimento da gratuidade da justiça. Anote-se. Desde logo, fixo os alimentos provisórios gravídicos em 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos do requerido, descontados imposto de renda e contribuição previdenciária, incluídas as verbas referentes às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2646 invalidez da autora e, por conseguinte, a suficiência da indenização paga administrativamente. Deixo consignado que será observada a regra geral sobre a distribuição dos ônus da prova (artigo 373, caput, CPC). Imprescindível a realização de prova pericial médica. Oficie-se ao IMESC solicitando a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1677 Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários advocatícios no mesmo percentual. Nesta hipótese, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) trazer aos autos novo cálculo atualizado, bem como efetuar o recolhimento da diligên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1996 interposta pela parte autora. - ADV: JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP), CAROLINE ABU KAMEL CIOFFI (OAB 397650/ SP) Processo 1001294-04.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Fabiana da Silva Porto - - Waldo Silva Porto - F.M.G.M. - Vista dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1607 homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação, à luz dos arts. 192 do CTN e 659, § 2º, do CPC/2015. Diante da atribuição de efeito suspensivo ao recurso em questão, incumbirá a inventariante diligenciar, no prazo de trinta dias, junto ao Posto Fiscal, uma vez que vez que tal órgã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2279 requerimentos de cumprimento de sentença deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1770 Processo 0004878-04.2017.8.26.0347 (processo principal 0004787-55.2010.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Luiza Aparecida Zanazi - Jandira Zanazi - Aguarde-se o pagamento do precatório expedido nos autos até o final do exercício vindouro. Int. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2326 de Vizinhança - Carlos Divalde Miniussi - Joaquim e Claudia Morgado Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ciência à parte interessada acerca da expedição do mandado levantamento eletrônico, conforme comprovante juntado, com situação ASSINADO, devendo o(a) interessado(a)acompanhar diretamen