Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2390 www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, clicando em Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, juntando aos autos para possibilitar a expedição do documento, sendo que para valores acima de R$ 5.000,00 não será permitida a opção “Comparecer ao banco” para levantament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2184 indisponibilidade, de per si, não retira do executado o direito de continuar residindo no imóvel com sua família, impedidas, tão somente, a doação, a alienação ou a cessão de direitos, a qualquer título, sobre o imóvel objeto da matrícula nº 50.293. Nesse sentido, destaco o seguinte julgado: IMPRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2096 Processo 0007066-20.2020.8.26.0361 (processo principal 1010479-58.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Adonira Verginia Speranza Jimenez - Conceição dos Santos Melo - Vistos. Em pesquisa junto ao sistema Infojud este juízo verificou que não consta nenhuma declaração em nome dos exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1882 Processo 0004228-41.2019.8.26.0361 (processo principal 1009010-11.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - S.B.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP) Processo 0007890-76.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2051 Processo 1000983-68.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Millennium III - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às folhas 97/99 e suspendo a presente execução na forma do artigo 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2127 sentido, destaco o seguinte julgado: AGRAVO DE INSTRUMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURISMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA CABIMENTO RECURSO PROVIDO. Os elementos trazidos aos autos são suficientes para a afirmação de que o desvio de finalidade e a confusão patrimon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2541 da presente ação, em razão de figurar como responsável da empresa, conforme contrato juntado pela autora às fls. 24/28. No mais, e a despeito das alegações deduzidas pela parte executada, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve prosperar, senão vejamos. Com efeito, nos autos pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1891 para o cumprimento do mandado de busca e apreensão, caso haja resistência ou ocultação por parte do(a) Requerido(a), conforme previsto no artigo 846 caput e § 2º do Código de Processo Civil. Executada a liminar, cite (m)-se o(a)(s) réu(s) para em 05(cinco) dias, contados da execução da liminar, paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4186 Processo Civil, aplicado por analogia. Via de consequência, determino o desbloqueio da quantia constrita pela ordem judicial de fls. 28. Vencido no presente incidente, o condomínio autor arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo, por equidade, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2506 Locação de Imóvel - Supermercado X Ltda - Fernando Ferreira da Silva - Vistos. Petição retro. Defiro. Após o depósito da taxa postal, intime-se o executado para que no prazo de cinco dias, ofereça bens à penhora, no endereço da Rua Júlio Antônio de Andrade, nº 177, Vila Jundiaí, Mogi das Cruzes