Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1628 - Marilda de Camargo Dias Souza - Vistos. O benefício de auxílio doença concedido para a autora tem como natureza a temporariedade. Portanto, lícito a fixação da data de cessação do benefício. Porém a cessação deve ocorrer observando a legislação previdenciária vigente, pois, em caso de discord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1674 Mariano de Souza - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste o vencedor, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Inerte, os autos serão remetidos ao arquivo. Nos termos do artigo 1.286, parágrafos 1º e 2º, das normas da NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2191 certidão de fls. 44. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP) Processo 1000969-57.2022.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rodrigo Antonio Tiveron - - Joseane Gava Tiveron - Vistos. Ouça-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP) Processo 1001132-37.