Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 336 4005103-81.2013.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 400510381.2013.8.26.0286; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: prefeitura municipal de itu;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2016 ao(s) agravo(s). - Advs: Eduardo Luis Ferreira Porto de Jesus (OAB: 260848/SP) - Vitor Nagib Eluf (OAB: 254834/SP) - Maura Antonia Rorato (OAB: 113156/SP) - Claudio Lopes Carteiro (OAB: 23943/SP) - Valter Luis de Andrade Ribeiro (OAB: 81326/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1056728-16.2015.8.26.0100 - Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2612 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tambaú - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: William Nicoliello da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Tambaú - Apelada: Naniara Chiarello Rezende da Silva e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2332 258 - 9000346-77.2005.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Empresa Princesa do Norte Ltda - Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador) - Advogado: Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: 73891/SP) - Advogada: Ferna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1509 Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000631-20.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Claudenice Aparecida Pereira Araújo - Apelado: DETRAN - Departamento Estadual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1509 Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000631-20.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Claudenice Aparecida Pereira Araújo - Apelado: DETRAN - Departamento Estadual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1509 Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000631-20.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Claudenice Aparecida Pereira Araújo - Apelado: DETRAN - Departamento Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1247 Processo 0010996-76.2018.8.26.0309 (processo principal 1001550-32.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Paulo Cesar Delalibera Della Croce - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2428 Ex Officio - Recorrida: Maria Levina Graciano - Magistrado(a) Paola Lorena - Deram parcial provimento ao reexame, vencido o 3º Juiz. - REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, ALGUNS NÃO INCORPORADOS EM ATOS NORMATIVOS DO SUS. APLICABILIDADE DOS REQUISITOS FIXADOS PELO STJ NO JULGAMENTO DO TEMA 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1299 CPC, e que a presente ação deve ser suspensa, em razão do incidente instaurado nos termos previstos no artigo 982, § 2º, de mesmo diploma. Int. - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador) Maya Lussy (OAB: 353700/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DES