Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1236 autora condenada ao pagamento de 80% das custas e a requerida ao percentual remanescente de 20%, bem como honorários advocatícios da parte adversa na mesma proporção, que ora fixo em percentagem mínima sobre o valor da causa atualizado, observada a regra de escalonamento dos incisos do §3º do art. 85 C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1426 mencionada na inicial, sob as penas do artigo 400 do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, com ou sem defesa, abra-se vista ao(s) autor(es), voltando conclusos em seguida. Intime-se. Mairiporã, 21 de julho de 2020. - ADV: MOISES MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 327578/SP) Processo 1001007-68.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1371 movimentações financeiras e cartões de crédito em nome dos agravados - Medida que, no caso concreto, não asseguraria resultado prático à satisfação da execução - Artigo 139, IV, do CPC - indeferimento correto - Decisão mantida - Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2071285-92.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1420 se, por consequência, de pleno direito, o título executivo judicial, determino converta-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se na forma prevista no Título II, do livro I, da Parte Especial, do Código de Processo Civil. Proceda-se à evolução da classe processual no sistema SAJ. Arca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1474 tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o autor constituiu advogado, não juntou nenhum documento que comprovasse a a