TJSP 01/09/2020 - Pág. 1426 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
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mencionada na inicial, sob as penas do artigo 400 do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, com ou sem
defesa, abra-se vista ao(s) autor(es), voltando conclusos em seguida. Intime-se. Mairiporã, 21 de julho de 2020. - ADV: MOISES
MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 327578/SP)
Processo 1001007-68.2020.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida da Silva
- Vistos. Defiro o pedido de conversão. Tratando-se de pedido de partilha amigável deduzido por parte capazes, processe-se
pelo rito de arrolamento sumário, nos termos do artigo 659 e seguintes do NCPC. Anote-se. Nomeio inventariante a Sra. MARIA
APARECIDA DA SILVA, para bem e fielmente desempenhar suas funções, considerando-a compromissada independentemente
de termo nos autos (art.660, NCPC). Servirá a presente, por cópia digitada, como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE. Para
complementação dos documentos já colacionados aos autos, junte, a inventariante: a) certidão expedida pelo Colégio Notarial,
certificando que o de cujus não deixou testamento ou disposição de última vontade; e b) prova de inexistência de débitos fiscais
relativos ao espólio e aos seus bens. Prazo: 15 (quinze) dias. Juntados os documentos indicados, encaminhem-se os autos ao
partidor do juízo, para que analise o plano de partilha, tornando conclusos em seguida. Na inércia, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE GALRÃO DE FRANÇA (OAB 195225/SP)
Processo 1001072-05.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAIRIPORÃ - Ficam a requerente intimada a comparecer ao IMESC (Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo-SP) no dia
29/09/2020, às 12:00, para realização do exame pericial, bem como cientificada das observações dispostas na manifestação de
fls. 330. - ADV: ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO (OAB 246419/SP), PRISCILA SANDA NAGAO CARDOSO (OAB 182612/SP),
PAULO DE ABREU LEME FILHO (OAB 151810/SP), ALVARO VULCANO JUNIOR (OAB 84058/SP)
Processo 1001097-13.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Zilda Rodrigues Alves
Ferreira - - Fernando Ferreira dos Santos - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado
das pesquisas realizadas, requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento. - ADV: MARA REGINA GALLO
MACHADO (OAB 240745/SP)
Processo 1001143-65.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Laercio Antonio Garrido
de Oliveira - - Gislene Dias Coelho - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), JAIR VIEIRA LEAL (OAB 171379/SP)
Processo 1001170-53.2017.8.26.0338 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A. - Hilquias Mendes Vieira - Manifeste-se o autor em réplica no prazo legal. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB
94243/SP), LUCIANO PEQUENO DE OLIVEIRA (OAB 418533/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), JAYME
FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1001245-87.2020.8.26.0338 - Tutela Cautelar Antecedente - Rescisão / Resolução - Condomínio Residencial
Canaã III - 1) Fica a parte autora cientificada da petição e documentos juntados pela requerida (fls. 168/668); 2) Fica a requerida
intimada de que deverá regularizar sua representação processual, no prazo para oferecimento de contestação. - ADV: SILVIA
CARLA TEIXEIRA (OAB 228781/SP)
Processo 1001247-91.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - ALBEV - Associação de Proprietários
de Lotes nos Loteamentos Alpes da Cantareira e Beverly Hills Park - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ROBSON MIQUELON (OAB 134014/SP)
Processo 1001268-67.2019.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.M. - - E.C.S.M. - Fica o Dr.
Fábio Maldonado intimado a imprimir, através da internet, a certidão de honorários expedida. - ADV: FÁBIO MALDONADO (OAB
217486/SP)
Processo 1001271-85.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Pracidio
Donizete Rodrigues - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada,
nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: PAULA DANDARA DE ALMEIDA COSTA (OAB 403220/
SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1001271-85.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Pracidio Donizete
Rodrigues - BANCO PAN S.A. - Fica o requerido intimado a regularizar a representação nestes autos que se encontra vencida,
no prazo de 10 dias. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1001294-31.2020.8.26.0338 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Matheus Fernandes - Vistos.
Considerando o alegado pelo impugnante, certifique a serventia a tempestividade da presente, com base na publicação do edital
nos autos principais. Após, tornem. Int. - ADV: REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP)
Processo 1001314-27.2017.8.26.0338 - Interdição - Tutela e Curatela - E.V.F. - M.V.F. - 1) Ante os impedimentos decorrentes
do Provimento CSM N° 2549/2020, fica a autora INTIMADA a imprimir, através da internet, o TERMO DE COMPROMISSO DE
CURADOR DEFINITIVO expedido à fl. 164, devendo providenciar a juntada do mesmo aos autos, no prazo de 10 (dez) dias,
devidamente assinado. 2) Fica ainda cientificada da expedição da Certidão de Curador Definitivo de fl. 163, para comprovação,
perante aos órgãos que forem necessários, sobre a curatela deferida, devendo a mesma ser impressa através da internet. 3)
Fica o Dr. Cláudio Valheri Lobato intimado a imprimir, através da internet, a certidão de honorários expedida. - ADV: JOSE
ANTONIO GONCALVES (OAB 126804/SP), CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP)
Processo 1001347-12.2020.8.26.0338 - Petição Cível - Petição intermediária - Jawa Administraçao e Participaçoes Ltda Ficam os patronos da parte autora intimados sobre o e-mail retro recebido, confirmando o desarquivamento e disponibilização
dos autos Autos 0007380-79.2013.8.26.0338 (Controle nº 2814/13), para retirada na Unidade Sede da Empresa Iron Mountain,
em Jundiaí-SP - Rua JoãoAntonioMecatti, 491 Jundiaí. - ADV: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP), CELIO
ROMAO (OAB 40082/SP)
Processo 1001351-83.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.G.T. - J.G.S. - Ciência à requerida dos
agendamentos dos estudos psicológicos e sociais. - ADV: TATIANI DE CASSIA MOREIRA ROSA (OAB 389775/SP), RENATA
CARDOSO CONTI (OAB 255238/SP)
Processo 1001421-66.2020.8.26.0338 - Monitória - Duplicata - Usicity Pavimentação Ltda. - Vistos. CITE(M)-SE o(s)
requerido(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial acrescido
de honorários advocatícios no valor de 5% (cinco) por cento do valor da causa (art. 701 do NCPC), hipótese em que ficará isento
do pagamento das custas processuais (§1º) ou, no mesmo prazo, apresentar embargos (art. 702 do NCPC). ADVIRTA-SE que
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