Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 18 Processo 1001347-66.2016.8.26.0236/02 - Requisição de Pequeno Valor - Ensino Fundamental e Médio - SUELI DE ANDRADE - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Compulsando o feito, passo a sanear o feito. Trata-se de dependente processual cadastrado pela exequente para o cumprimento da sentença exarada nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 17 por idade, previsto no artigo 48 da Lei nº 8.213/91, calculado nos termos dos artigos 50 e 33, da mesma Lei, mais abono anual, a partir da data do requerimento administrativo. O pagamento das parcelas atrasadas deverá ser feito de uma só vez, considerando-se que o STF, em 14/03/2013 e 25.03.2015, julgou parci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 16 305/14-CJF. Intime-se-o por e-mail para que manifeste sua concordância com a nomeação, fornecendo-se senha para acesso ao processo eletrônico. Em caso positivo, intime-se-o para que, em dez dias agende a perícia e o local de sua realização, comunicando-se com a antecedência mínima de trinta dias. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 17 Processo 1000579-20.2018.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - M.F.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Fl. 259 e ss: indefiro. O benefício da assistência judiciária gratuita não abrange o pedido de cópia reprográfica ou cópia digitalizada em rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 17 pessoalmente para comparecimento, sob pena de preclusão da prova. Quesitos da parte autora foram apresentados com a inicial. Sobre os quesitos do INSS, já foram apresentados em cartório. A parte autora deverá providenciar a juntada aos autos de todos os exames e documentos médicos que possuir, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 12 sob pena de de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Torno definitiva a tutela de urgência deferida às fls. 19, deixo de condenar a ré ao pagamento das astreintes fixadas pela ausência de notícia do descumprimento da liminar. Deixo de condenar a ré