Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1499 BATISTA DE PAULA (OAB 220358/SP), FLÁVIA ANDRADE MORAES PINHEIRO (OAB 182426/SP), RUI PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/SP) Processo 1001213-19.2019.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.O.A. - M.S.A. - Diante do exposto, com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição da República c/c art. 487, I, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1440 liminar concedida a fls. 27/28. Oficie-se. Expeça-se certidão de honorários à advogada indicada a fl. 11, intimando-a para retirada. P.R.I.C. (ciência sobre a certidão da serventia informando o seguinte: “Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei os ofícios de fls. 303 e 304, instruídos com cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1763 APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70029484425, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Odone Sanguiné, Julgado em 15/07/2009) “É necessário que as partes justifiquem ao juiz a necessidade de sua realização” (GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1758 SP) Processo 1000211-82.2017.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O.F. - G.R.F. - Vistos.Fl. 57: defiro. Remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de sessão de mediação, intimando-se as partes.Intime-se. (sessão de conciliação designada para o dia 06/12/2017, às 15:30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1744 redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de veracidade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do CPC. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, em favo