Caderno 1 - Administrativo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 48 Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1013266-14.2019.8.26.0053 da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital, o(a) Sr(a). MARIA VALERIA DE AVILA DA SILVEIRA BELLO, matrícula nº. 352.756-A, faz jus ao pagamento das diferenças vencidas decorrentes da Alteração do Nível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 993 RAFAEL DEZORDI DA SILVA (OAB 70583/PR) Processo 1501931-91.2019.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - CLAUDIO SOBRAL MIGUEL - SEDINEIA RIBEIRO DOS SANTOS - Fls. 65 - Tendo em vista o disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a reda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 957 documento de fls. 09, 10 e 11. Expeça-se ofício ao Tabelionato de Notas dessa Comarca Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ARTUR CAPANO (OAB 380786/ SP) Processo 1001645-39.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 879 Processo 0002182-23.2018.8.26.0294 (processo principal 0001099-79.2012.8.26.0294) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Geraldo dos Passos - Manoel Messias de Arruda - Decorrido prazo sem manifestação. Digam as partes, em termos de prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 761 indicar endereço eletrônico, tendo em vista a implantação do Sistema de TrabalhoRemoto neste Tribunal de Justiça (Provimentos CSM nº 2.554/2020 e 2.555/2020). - ADV: LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA (OAB 108108/SP), ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO (OAB 126199/SP), ADILSON DA SILVA PINTO (OAB 226607/SP), JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 811 para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/SP), ALEXANDRE ARENAS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1190 SP) Processo 1001251-03.2018.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Mizael Rosa Ribeira - Certidão pág. 140: Manifeste-se o requerente, em termos de prosseguimento. Prazo de 10 dias. - ADV: CAROLINE CAMILA MACHADO DE CARVALHO LARA (OAB 390528/SP), ANSELMO AUG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 800 dos documentos de identificação (RG e Carteira Profissional), bem como dos exames de laboratórios, radiológicos, receitas e demais documentos úteis para a avaliação, se por ventura os tiver. [...]. Informamos ainda que, segundo o Provimento CSM nº 2564/2020 em seu Artigo 2º, § 1º: O ingresso de ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1190 SP) Processo 1001251-03.2018.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Mizael Rosa Ribeira - Certidão pág. 140: Manifeste-se o requerente, em termos de prosseguimento. Prazo de 10 dias. - ADV: CAROLINE CAMILA MACHADO DE CARVALHO LARA (OAB 390528/SP), ANSELMO AUG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 875 próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP) Processo 1502801-39.2019.8.26.0294 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GILMAR DE JESUS CERQUEIRA - 1. Cumpra-se o v. Acórdão, encaminhando-se ofício de aditamento d