12 resultados encontrados para 1001352-10.2020.8.26.0346 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 REQDO : F.C.V.A. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001348-70.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elvio Luiz Aguiar Poubel ADVOGADO : 350725/SP - Edson Aparecido Carvalho REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001884-18.2019
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2505 SP) Processo 1001333-04.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Juscelino da Costa Cordeiro - Vistos. Fl. 202 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - A
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1746 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renata Cassiane Lopes Tardem - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença juntado aos autos. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2304 levantamento de valor no prazo de 05 dias, sob pena de estorno a fonte pagadora. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 1000919-69.2021.8.26.0346 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Sonia Cristina Damacena Oliveira - Vistos. Fls. 54: Admito o ingresso da Fazenda Pública
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1461 Caso persista a irresignação, a parte inconformada poderá interpor o recurso inominado para rever as questões pertinentes. P. Int. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1000872-66.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - PR
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2605 Processo 0000304-96.2021.8.26.0346 (processo principal 1001352-10.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Giseli Costa Cordeiro - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl.70 (pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - incidente dependente
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1955 Proceda à movimentação adequada no sistema SAJ-PG5, encaminhando para a fila “processo suspenso”. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP) Processo 1001297-59.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Remoção - Reginaldo Aparecido José de Santana - Vistos Cer
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2157 dias, cumprir a sentença de mérito transitada em julgado, nos termos do artigo 52 incisos III e IV da Lei 9.099/95. Intime-se. ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP) Processo 1001148-34.2018.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Ricardo Inacio Veiculos Me - Ricav
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1490 EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP) Processo 0000255-55.2021.8.26.0346 (processo principal 1000392-54.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Valmir Fernandes Buzinari - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTIN
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1575 observada a prescrição quinquenal, a serem apurados em liquidação de sentença, com correção monetária desde a data dos descontos indevidos e juros de mora do trânsito em julgado, nos índices correspondentes aos utilizados pelo réu na cobrança de tributos pagos em atraso. Caso a cobrança se dê