7 resultados encontrados para 1001354-94.2020.8.26.0405 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 REQTE : P.S.F. ADVOGADO : 328119/SP - Carlos Eduardo Lemos Moreira REQDO : R.V.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001353-12.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condomínio Piazza Navona Residencial Clube ADVOGADO : 202853/SP - Mauricio Gomes Pinto REQDO : E.e. Empreendimento
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 REQTE : P.S.F. ADVOGADO : 328119/SP - Carlos Eduardo Lemos Moreira REQDO : R.V.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001353-12.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condomínio Piazza Navona Residencial Clube ADVOGADO : 202853/SP - Mauricio Gomes Pinto REQDO : E.e. Empreendimento
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 261 1025761-42.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 102576
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 573 Advogada: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP) (Procurador); Apelada: M. E. M. J. de S. (Menor); Advogado: Wilian Barbosa do Morrinho (OAB: 160721/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estab
TJSP 10/02/2021 - Pág. 2999 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2999 - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EDUCAÇÃO. DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR. INTELIGÊNCIA DO ART. 205; ART. 208, I E III, CF; ART. 54, III, DO ECA; ART. 59, III, DA LEI Nº 9.394/96 (LDB); LEI Nº 13.146/15 (ARTS
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2228 Processo 0011291-48.2020.8.26.0405 (processo principal 1012426-15.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - A.S.T.V. - Vistos etc. INTIME-SE o devedor para pagamento dos honorários devidos à parte exequente, ficando advertido do prazo de 30 (trinta