Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1768 61234/SP) Processo 1001235-40.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Marcio Jose Trepador Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto em seu regular efeito, conforme exegese do artigo 43 da Lei nº 9.099/95. Processe-se. Intime-se a parte requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2841 sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Thalita Silva Guimaraes (OAB: 421957/SP) - Rafael Augusto Fernandes Orteg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2617 FINANCEIRA TEMA 972 STJ - E TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO CONTRATAÇÕES AUTÔNOMAS POR TERMOS DE ADESÃO APARTADOS VENDA CASADA INOCORRÊNCIA. CONTRATOS ACESSÓRIOS QUE NÃO SE CONFUNDEM COM A REFERIDA PRÁTICA ABUSIVA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. SENTENÇA MANTIDA. (Para eventual interposição de recurso ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2022 a ponto de ser comparada com um doente em fase terminal. Assim, defiro a antecipação da tutela, para determinar que a ré forneça à parte autora os medicamentos LEVODOPA + BENSERAZIDA 200/50MG, 06 caixas com 30 comprimidos cada, todo mês, no prazo de 15 (quinze) dias. Cite-se. Intime-se com urgência. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1916 Processo 1001272-67.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Eder dos Santos Oliveira, registrado civilmente como EDUARDO FERREIRA - Vistos, Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Sem notícias de que o agravo foi recebido com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2413 arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: GUESA FERNANDA DA CUNHA OLIVEIRA (OAB 260381/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP) Processo 1001359-23.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas da Silva Pita Neto - Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do expo