9 resultados encontrados para 1001362-73.2017.8.26.0309 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 231 1005336-24.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1005336-24.2017.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 939 1001362-73.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; 1001362-73.2017.8.26.0309; ICMS/ Imposto sobre Circulação
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1321 IOE, na pessoa de seu advogado, com a publicação deste, para ciência da constrição de fls. 111/113 e para, querendo, quanto a ela, ofertar impugnação, prazo de 15 dias, pena de preclusão.Oportunamente será apreciado o pedido de levantamento do valor bloqueado em favor do exequente, fls. 117.III. Ao f
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1208 Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Irineo Solsi Filho - Para expedição do ofício requisitório, deve o Requerente juntar aos autos as peças mencionadas na certidão de fls. 50. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIR
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1096 se. - ADV: FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), ANA PAULA SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA (OAB 180369/SP), MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO (OAB 84407/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0008926-23.2017.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Oitiva
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1387 da causa, os elementos de informação colacionados pela agravante sugerem que o ICMS tem sido exigido sobre a TUSD, não havendo notícia, contudo, da integração em sua base de cálculo do valor relativo à TUST nesta linha, comprovados os requisitos necessários para o deferimento da medida de urgência (a
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1905 a pretensão ora posta não tem qualquer nexo, sentido ou fundamento, com toda a vênia.A uma, não cabe a este juízo expedir qualquer ordem ao DETRAN, que sequer é parte na lide, para que ‘permita a realização do licenciamento do veículo supra e sua consequente regularização para circulação’ (sic),
TJSP 16/10/2017 - Pág. 1140 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1140 Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Ivo Redhd Apelada: Fazenda do Estado de São Paulo Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Ivo Redhd em face do Estado de São Paulo, objetivando em síntese excluir da base de cálculo do ICMS a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e a Tarifa de Uso do S