Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 REQDO : Twin Investimentos e Serviços Ltda VARA:4ª VARA PROCESSO :1001363-85.2020.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sonia Aparecida Paquez Lucon ADVOGADO : 255169/SP - Juliana Cristina Marckis REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2421 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2372640/2019 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.N.H.Q. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500173-30.2020.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2037911/2020 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : D. VARA:3ª VARA Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2237 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1500119-93.2022.8.26.0363 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2022897/2022 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ÉMERSON NOÉ FRANCO DA SILVA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0000279-98.2022.8.26.0362 CLASSE : COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2118 300321/SP), ANA PAULA REZENDE LEITE (OAB 317030/SP) Processo 1003608-69.2020.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Carlos Roberto Fernandes Rosa - Banco Ficsa S/A - Vistos. Este Juízo entende que, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da CF, é preciso comprovar a insuficiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3848 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2020 Processo 0000098-65.2020.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Maria Clara Topan de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2564 Relator: Maurício Pinto Ferreira, Data de Julgamento: 10/02/2022, Câmaras Criminais / 8ª CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 16/02/2022) Manifeste-se o Ministério Público acerca do ofício de págs. 421/422. Ciência ao Ministério Público. ADV: ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP), JOÃO LUIZ BARBO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2495 - Estaduais - Mario Henrique Fernandes Silveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.65: Apresente o exequente planilha detalhada de cálculos. Sem prejuízo, esclareça a data em que houve cumprimento da obrigação de fazer, a fim de, eventualmente, ser declarada extinta a obrigação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2201 partes, que visam sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão do julgado. Inexistentes, assim, alegadas contradição e omissão, devem ser rejeitados os embargos declaratórios. Observo, ainda, por oportuno, que a Fazenda, na petição de embargos declaratórios, sequer menciona qual o possível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2199 Primeiramente, ante a certidão de pág. 37, proceda-se à retificação da classe do presente incidente, vez que se trata de incidente de Requisição de Pequeno Valor, que foi erroneamente distribuído pelo código de Precatório. Certifique-se. Após, voltem-me os autos conclusos para análise. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2012 débito, no valor de R$100,00, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil e posterior prosseguimento do feito com execução forçada, intimando-a, ainda, de que, transcorrido o prazo supramencionado, sem que ocorra o pagamento voluntár