Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2009 PROCESSO :1001360-46.2016.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : B.F.F. ADVOGADO : 127831/SP - Divina Leide Camargo Paula REQDA : C.S.V.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001361-31.2016.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.J.F.A.R. ADVOGADO : 171792/SP - Janaina Antonio Evangelista Castaldini EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2322 ajudante operacional, no prazo de trinta dias, a contar da publicação da presente sentença, em razão da tutela provisória que ora defiro à autora, à vista da presença dos requisitos do artigo 300 do CPC, sob pena de multa diária de R$300,00; pagar os vencimentos e vantagens que lhe seriam pagos desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 2012 Adalto Aparecido dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2605 DE PREV.DOS SERV.PUBL.MUN.DE ORLÂNDIA, ANT.FUNDO MUN. e outro - Vistos.1. Benefícios da justiça gratuita à parte autora defiridos pelo Eg. Tribunal, conforme certidão de f. 127. Anote-se.2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1761 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.1. Quesitos da autarquia (fls. 72/73). Quesitos do Juízo (fls. 68). A parte autora não apresentou quesitos. 2. Oficie-se ao setor de perícias, conforme determinado às fls. 68.Int. - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP) Processo 1001363-98.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2053 em súmula do STJ. Porém, em eventual recurso voluntário, remeta-se o feito à apreciação do Egrégio TRF3ª.Com o trânsito, arquive-se.P. R. Intimem-se. - ADV: ANDREIA CHIQUINI BUGALHO (OAB 273977/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN (OAB 131656/SP), MARCIO ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2623 família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual côn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1764 RELAÇÃO Nº 0711/2016 Processo 0002589-44.2005.8.26.0404/06 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Jose Otavio Modesto Simoes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.1. Foi determinado a extinção do processo principal (autos físicos), uma vez que houve a comprovação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2064 cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2093 Os embargos são tempestivos e subscritos por advogado regularmente constituído. Conheço.Não há as omissões afirmadas. Não há de se falar em data de início de benefício em se tratando de pedido de revisão de benefício já concedido.Quanto a data dos efeitos financeiros da revisão, a sentença estab