Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1275 em virtude de ordem judicial oriunda de processo criminal, como ocorre no caso em apreço. Tendo isso em vista, esta C. 1ª Câmara de Direito Criminal consolidou jurisprudência no sentido que as referidas cobranças só são exigíveis às apreensões decorrentes de infrações administrativas. Vide nesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1824 efetuado às fls. 22/23. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP) Processo 0000769-04.2021.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Companhia de Habitacao Popular de Bauru - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1271 perícia de investigação de paternidade no CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA, sito à R. Cláudio Manoel da Costa, s/nº - Jardim Vergueiro Sorocaba - SP. Ficam as partes cientes de que deverão comparecer munidas de documento de identificação ORIGINAL COM FOTO ou certidão de nascimento (válida somente par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1881 BORGES NETO (OAB 52050/SP) Processo 1001304-13.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.C.L. - M.A.V.F. - Expeça-se certidão de honorários ao patrono(a) nomeado(a) intimando-o a promover sua retirada através do Portal do E-Saj. - ADV: MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP), ANDREA FÁTIMA SANTA RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1571 espécie, cujo perdimento tenha sido declarado por sentença transitada em julgado - art. 63, §1° da Lei 11.343/2006); II - 20202-9 Receita decorrente de tutela cautelar (valores apreendidos e/ou auferidos com a venda judicial de bens, mediante concessão de tutela cautelar - art. 62, § 9° c/c § 3º da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1497 Remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias, onde aguardarão a satisfação da obrigação no cumprimento de sentença digital. Intimem-se. - ADV: GILBERTO JOSE FERNANDES (OAB 112598/SP) Processo 1000584-80.2020.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1230 a execução e o prazo prescricional pelo prazo de 01 ano, remetendo para o arquivo provisório. Decorrido esse prazo, arquivemse estes autos, fluindo também do arquivamento o prazo da prescrição. Intime-se. - ADV: TIAGO PANZARINI GAZONATO (OAB 280133/SP), HELTON VITOLA (OAB 266713/SP) Processo 1000559-33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3426 cópia do v. Acórdão, encaminhando-se via e-mail institucional. Após a publicação desta decisão, retornem os autos conclusos para saneamento. Esta decisão servirá como ofício. Intimem-se. - ADV: FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA (OAB 458631/ SP), ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB 272237/SP) Processo 100116

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1758 Jacon - Vistos. Providencie o requerente, em quinze dias, as certidões de objeto e pé solicitadas em fls. 18. Providencie a Serventia folha de antecedentes atualizada do requerente. Intimem-se. - ADV: MAURILIO GONÇALVES PINTO FILHO (OAB 345101/SP) Processo 1001323-24.2018.8.26.0315 - Ação Civil Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1451 Processo 1000753-96.2022.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.F.O. - A.S.O.N. - Vistos. Intime-se o executado, por mandado, para comprovar o pagamento da obrigação alimentar no valor de R$5.921,98, no prazo de cinco dias, sob pena de prisão civil, an