Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 790 através de seu advogado, para que se manifeste acerca da cota retro ministerial, bem como, acerca da modificação do pedido da requente com relação aos valores dos alimentos a serem pagos, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: TIAGO MARIANO DA SILVA (OAB 361371/SP), MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 896 a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida dos Santos - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença, ficando mantido os benefícios da assistência judiciária ao exequente, concedidos na fase de conhecimento. Intime-se a Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 968 do CPC, motivo pelo qual cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Caso arrolada testemunha residente em outra comarca sem compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 790 através de seu advogado, para que se manifeste acerca da cota retro ministerial, bem como, acerca da modificação do pedido da requente com relação aos valores dos alimentos a serem pagos, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: TIAGO MARIANO DA SILVA (OAB 361371/SP), MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1185 Inadimplemento - Vanildo Pereira da Silva - Vistos. Defiro a expedição de mandado de penhora conforme requerido, recolhendose as custas pertinentes para cumprimento do ato. Intime-se. - ADV: ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP), JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP) Processo 0000910-46.2022.8.26.0296

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 893 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Ante a notícia do pagamento às fls. 24, expeça-se alvará para levantamento dos valores devidos, nos moldes requeridos pela parte exequente às fls. 35/36. Intime-se. - ADV: MATHEUS MILANI PAVÃO (OAB 300464/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1319 TCUPLENARIO, não será permitido o processamento de Requisições de Pagamento para requerentes com Situação Cadastral não Regular na Receita Federal. Assim, encaminho a publicação para que a Sr(a). JACSON CLEBER VEIGA tome as providências necessárias para a devida regularização junto à Receita Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 982 Pensão por Morte (Art. 74/9) - Frank Franco da Rocha - Vistos. Considerando que os honorários foram fixados (fls. 58), intimese a autarquia ré para que traga aos autos nova planilha de cálculos. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 0002047-68.2019.8.26.0296 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1050 mais, a legislação alterada em 2015 surge no sentido de proteger tanto ETC quanto o TAC, uma vez que os mesmos não estão regidos pelas normas protetivas da CLT e, o tempo de espera indevido e indeterminado, acaba por gerar custos e ônus que desequilibrariam a relação contratual. No mais, o cálculo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2893 Espécies de Contratos - H.G.L.C. - - V.C.P. - - R.C.P.S.A. - Conforme se verifica dos autos, pretendem os autores o cumprimento de tutela concedida nos autos principais a qual não estaria sendo cumprida pela requerida, concernente ao restabelecimento do plano de saúde e tratamento da autora. Assim, a questão