Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 277 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1015746-75.2016.8.26.0309; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/ Apdo: Daniel Martinho Nascimento; Advogado: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 1444

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 709 Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: JOAO EDSON DOS SANTOS; Advogada: Mayra da Gloria Morone Ramos (OAB: 369178/SP); Ficam as pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1324 dos recorridos e c) de acordo com o entendimento do C. STJ o aprovado e classificado em concurso público não tem direito líquido e certo à nomeação, mas assegura-se-lhe tão-somente a reserva de vaga. Requereu a concessão do efeito suspensivo e pediu o provimento “para determinar que os agravados possuem apenas direito à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1245 desde já autorizada a sua busca ativa, oficie-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNDIAÍ, requisitando a realização de exame pericial médico e psiquiátrico no segundo réu.Prazo de 30 dias para resposta.Int. - ADV: JEAN CARLO MISSI (OAB 242799/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALEXANDRE HISAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1213 159484/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1001364-43.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Rubens Minour Guskuma - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1389 antecipatória da contribuinte-agravante, voltada à suspensão da exigibilidade de créditos tributários, decorrentes de ICMS exigido pelo Fisco Estadual sobre as chamadas Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Distribuição (TUSD) admissibilidade, em tese a hipótese de incidência do ICMS, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1079 ITUPEVA - Vistos.I. Indefiro fls. 18/26.Primeiro, reporto-me ao já decidido a fls. 16, último parágrafo, em especial no que toca ao arbitramento de nova honorária em execução ou a majoração da verba honorária aqui executada, pois inaplicável ao caso o disposto no artigo 523, NCPC.As execuções de tít