Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3313 Processo 1001364-71.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Carlos Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência da devolução da carta precatória (fls. 288/345). Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3392 decidido quanto a necessidade ou não da oitiva da testemunha Fábio Fogaça Alves. Intime-se. - ADV: WAGNER FERNANDO DA COSTA (OAB 233044/SP), LEANDRO BERTONCINI ZANCHETTA (OAB 383544/SP) Processo 1500146-85.2018.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - MARCOS DE JESUS XAVIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4332 MUNICIPAL DE PORTO FELIZ e outros - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017 e à vista da certidão de fls. 424, arquivem-se os presentes autos, lançando-se a movimentação Cód. 61615 Arquivado Definitivamente. Int. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3359 Processo 1000649-29.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida Soares Domingos Nogueira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luiz Henrique Silveira Rodrigues - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3683 abrangidas para este fim as prestações vencidas até a data desta sentença, nos termos da Súmula 111, do STJ, atualizáveis a partir da publicação desta. Ficando isento do pagamento de custas, pelos termos legais. Desnecessário no caso dos autos, o duplo grau de jurisdição, uma vez que o valor dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3683 abrangidas para este fim as prestações vencidas até a data desta sentença, nos termos da Súmula 111, do STJ, atualizáveis a partir da publicação desta. Ficando isento do pagamento de custas, pelos termos legais. Desnecessário no caso dos autos, o duplo grau de jurisdição, uma vez que o valor dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4508 do encargo. Fixo os honorários periciais em R$ 600,00. Cumpra-se fls. 113. Intime-se. - ADV: LIDIA FERNANDES LINARES (OAB 427522/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP) Processo 1000885-15.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - S.A.M. - P.M.P.F. Pelo exposto, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3889 Mello - Primeiramente, no prazo de 15 dias, apresente cópia da matrícula do imóvel objeto do pedido, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP) Processo 1000523-42.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Geny Aparecida de Almeida Passos Antônio Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4913 perante o Juizado Especial seja quanto ao valor ou matéria. Desse modo, acolho a preliminar para reconhecer a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública. Por consequência, determino que se redistribua a presente ação perante o Juizado Especial da Fazenda Pública. Após, considerando que já se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7144 Processo 0005750-50.2008.8.26.0471 (471.01.2008.005750) - Monitória - Dever de Informação - Banco Nossa Caixa Sa - Willian dos Santos Felix e outros - Fls. 245: Intimação da parte executada para manifestar-se sobre a petição do banco informando que tem interesse na formalização de acordo, podendo a p