TJSP 27/09/2021 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3369
3313
Processo 1001364-71.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Carlos Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência da devolução da carta precatória (fls.
288/345). Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/
SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1001740-57.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cleide Aparecida Pereira
Morro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Vistos. Fls. 207/209: Defiro, intime-se o perito para responder os
quesitos complementares formulados pela autora a fls. 209. Intime-se. - ADV: CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP),
ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 243162/SP), CLAUDINEI JOSE MARCHIOLI (OAB 129198/SP), MARCUS
VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), CRISTIANE
APARECIDA ZACARIAS INOCÊNCIO (OAB 283720/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP)
Processo 1001780-68.2021.8.26.0471 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Mignez Administração e Participação Ltda - Manifeste-se a requerente sobre a
contestação apresentada. Nada Mais. - ADV: ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 243162/SP), RAFAEL TORRES
DE ALMEIDA (OAB 447296/SP)
Processo 1002419-57.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Gilmar Rodrigues Bueno - Ciência da remessa dos autos à Superior Instância. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA
FOGACA ANTUNES (OAB 250994/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 22/09/2021
PROCESSO :
1500541-69.2021.8.26.0471
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2258471/2021 - Porto Feliz
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: MATEUS LAZARO FERREIRA DE ARRUDA
ADVOGADO : 107599/SP - Jose Felix Rocco
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1500542-54.2021.8.26.0471
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2256000/2021 - Porto Feliz
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECIDO
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1500543-39.2021.8.26.0471
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2255988/2021 - Porto Feliz
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1501374-61.2021.8.26.0318
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2245745/2021 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: LUIZ FERNANDO MORAIS
ADVOGADO : 100704/SP - Jose Luis Stephani
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1500544-24.2021.8.26.0471
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3078762/2021 - Porto Feliz
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: ELOÁ FAVARO GUILGEL
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1500545-09.2021.8.26.0471
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3078763/2021 - Porto Feliz
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: MAURICIO GARCIA
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1500546-91.2021.8.26.0471
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3078765/2021 - Porto Feliz
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: PATRICIA MARIA DE JESUS
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1500547-76.2021.8.26.0471
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3078766/2021 - Porto Feliz
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: VICENTE GOMES FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º