Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 930 Processo 0001819-93.2019.8.26.0296 (processo principal 1000447-63.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Maria Cândida Alves Tocci - Expedi alvará em nome de MARIA CÂNDIDA ALVES TOCCI. A seguir encaminho à publicação para que o(s) interessado(s) reti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 876 dessa manifestação, trazer seus cálculos, com o que haverá a intimação do INSS a teor do artigo 534, do, CPC, retomando o rito original, com a abertura do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença. No mais, expeça-se ofício para que a autarquia implante imediatamente o benefício concedido às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 666 no máximo de 3 (três) para cada parte. Somente será admitida inquirição de testemunhas em quantidade superior à acima mencionada na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para provar fatos distintos. Indefiro a intimação das testemunhas pelo Juízo, já que ausentes requisitos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 815 - - M.H.G.O.S. - Vistos. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a desistência manifestada nos autos e, com fundamento no disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito. 2 Revogo a l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1025 Processo 1001364-82.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Wagner Pozzato Lopes Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Nos termos do artigo 300 do NCPC, a tutela de urgência deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1001 MARTINS ROQUE. A seguir, encaminho à publicação para que a parte interessada retire(m) o(s) alvará(s) que lhe é de direito via on-line, já disponível no sistema informatizado do E-SAJ. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP) Processo 1000055-89.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 911 GUERREIRO (OAB 254881/SP) Processo 1002183-19.2017.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.P.S. - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu advogado, a manifestarse no prazo legal, a contar da pub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 844 Processo 1002892-54.2017.8.26.0296 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.B.R. - Vistos.Tornem os autos ao Ministério Público, com urgência, para apreciação do pedido de tutela antecipada para a majoração da pensão alimentícia.Int. - ADV: MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 859 acerca da carta precatória de fls. 51/52. Intime-se. - ADV: CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP) Processo 1002726-85.2018.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.B.L.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PAULO RICARDO DA SILVA (OAB 404560/SP) Processo 1002757-08.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1042 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2023 Processo 0000045-91.2020.8.26.0296/03 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - PEPPER COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública acerca do pedido de folhas 39-40 no prazo de 5 (