Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4018 imposto de transmissão, aguardando-se a manifestação do representante da Fazenda Estadual nos autos ou a juntada certidão de homologação da referida declaração de ITCMD. Certifico, finalmente, que as demais exigências legais já foram atendidas. ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3238 Processo 1000382-54.2018.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.F.M. - Vistos. Expeça-se carta de adjudicação, se em termos, oficiando-se ao Posto Fiscal, como certificado às fls. 117-118. Após, oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARIA ISABELA SANTORO CALDARI MATSUBARA (OAB 116553

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6226 todavia, recebeu somente as primeiras parcelas e assim, acordaram verbalmente que o valor seria descontado da pensão alimentícia do exequente, sendo que abateu a dívida da genitora e pagou o valor de R$ 1.782,32 até o mês de abril passado, não sendo, portanto, devedor de alimentos. Às fls. 102/103 houve ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3872 - Vistos. Preenchidos os requisitos legais e ante a concordância do M.P., homologo a reconciliação de L.C.G.P. E S.F.B.P., com base no art. 46 da Lei 6.515/77, restabelecendo-se a sociedade conjugal nos termos em que fora constituída, ressalvados direitos de terceiros, expedindo-se mandado de averbação. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4533 Dissolução - R.C.R.S. - - R.A.B.S. - Vistos. Fls. 27-30: Recebo como emenda à inicial. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Processe-se na forma dos artigos 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Cite-se o executado para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo o pagamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8344 INTIMADA a Inventariante a dar integral cumprimento ao ato ordinatório de fls. 131. - ADV: ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP) Processo 1001251-12.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.G. C.A.G. - Vistos. Proceda-se à nova tentativa de penhora jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3543 medida a pressupor a efetiva comprovação, a cargo do autor (Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I), da real conveniência das mudanças ao bem estar do indigitado menor, nos termos do artigo 1.586 do Código Civil. Pois bem, no tocante à pretendida alteração do regime de guarda do filho comum,