Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 PROCESSO :1001365-51.2017.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ruan Rubens Leal da Fonseca ADVOGADO : 243032/SP - Marcelo Muneratti REQDO : Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001366-36.2017.8.26.0366 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 352 realizar sustentação oral, reputando-se o silêncio concordância tácita ao julgamento virtual. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à disponibilização desta intimação no Diário da Justiça Eletrônico, cuja certificação, inclusive do decurso de prazo, dispensadas. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 286 QUE NÃO SE ENQUADRA NA FIGURA DO SUJEITO PASSIVO DA RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIO REMANESCENTE – PEDIDOS DO AUTOR ACOLHIDOS EM PARTE / DETERMINADA SUSPENSÃO DA COBRANÇA COM A REPETIÇÃO DE INDÉBITO OBSERVADA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. PROVIDO. - Advs: Joao Carlos Alencar Ferraz (OAB: 135010/SP) João Vitor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2540 No mais, intime-se a parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LEONARDO BATISTA DE ABREU (OAB 386677/SP) Processo 1003164-90.2021.8.26.0366 (apensado ao processo 0000147-38.2021.8.26.0633) - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2166 a ré a restituir os valores indevidamente descontados na fatura de cartão de crédito da parte demandante, em dobro, bem como eventuais parcelas indevidamente cobradas, que deverão ser devidamente corrigidas pela tabela prática do TJSP desde a data do efetivo desembolso, e acrescida de juros de mora de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2256 processual, retificando o polo ativo, pois nota-se da carta de cobrança e convite para comparecimento no CEJUSC, que o débito recaía sobre a pessoa jurídica, e não pessoa física do autor. No mesmo prazo deverá emendar a inicial para, se o caso, requerer a confirmação em sentença da tutela antecipada.Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2166 a ré a restituir os valores indevidamente descontados na fatura de cartão de crédito da parte demandante, em dobro, bem como eventuais parcelas indevidamente cobradas, que deverão ser devidamente corrigidas pela tabela prática do TJSP desde a data do efetivo desembolso, e acrescida de juros de mora de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2166 a ré a restituir os valores indevidamente descontados na fatura de cartão de crédito da parte demandante, em dobro, bem como eventuais parcelas indevidamente cobradas, que deverão ser devidamente corrigidas pela tabela prática do TJSP desde a data do efetivo desembolso, e acrescida de juros de mora de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2481 outro - Vistos.Defiro o requerimento formulado, para o fim de determinar a inclusão do Sr. Sérgio Eduardo Pomelli junto ao polo ativo da ação.Faça a Serventia as anotações e retificações que se fizerem necessárias.No mais, aguarde-se o decurso do prazo para contestação.Intime-se. - ADV: ANA BEATRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2108 LOHNHOFF DOREA (OAB 110133/SP) Processo 0002375-16.2018.8.26.0366 (processo principal 0000609-25.2018.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.) - “Tendo em vista o indisponibilidade realizada por inter