Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1072 REQTE : Fatima Donizete Lopes de Souza Rodrigues ADVOGADO : 309771/SP - Edmilson Pereira Alves REQDA : Suelem Donizete de Oliveira da Cruz VARA:1ª VARA PROCESSO :1001364-81.2019.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nair Conceição Rossatto Benatti Mogi Mirim Epp ADVOGADO : 372187/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1389 (OAB 250203/SP) Processo 0505045-07.2014.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Arruda Botelho Cia Ltda - Vistos. Diante de todo o processado, reputo satisfeita a obrigação e julgo extinto a presente ação com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Restitua-se ao execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 983 audiência por videoconferência, no prazo de 2 dias. Certifico mais, informe o requerido o endereço de e-mail para intimação da audiência por videoconferência . - ADV: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), EDMILSON PEREIRA ALVES (OAB 309771/SP) Processo 1001017-48.2019.8.26.0306 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1120 apresentada. - ADV: ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP), JULIANA ANTONIA MENEZES PEREIRA (OAB 280011/SP) Processo 1000760-23.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João Ribeiro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - * os autos encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2031 Levantamento Eletrônico, disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/Formulários/FormulariosMLE. Docx, nos termos do Comunicado Conjunto N.º 1514/2019, do E. TJSP. Prazo: 15 dias. Oportunamente, comunique-se ao DEPRE acerca da baixa do presente RPV. Em seguida, anote-se a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1127 CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1365 autos, agravo de instrumento, embargos de terceiro e à execução) para conhecimento neste incidente (art. 1.232 das NSCGJ). 1.1 Fls. 112-113 ss.: Defiro a habilitação do herdeiro Gilmar Palomino no polo ativo do presente cumprimento de sentença. Providencie-se a regularização junto ao SAJ. 1.2 Fl. 58:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1131 juntamente com a petição inicial”. A referida avaliação prévia também visa à análise da alegada situação de crise, possibilidade de recuperação e a eventual capacidade da empresa devedora de gerar os benefícios elencados no Art. 47 da LRF, assim como a constatação da (eventual) regularidade d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 918 Maternidade (Art. 71/73) - FLÁVIA MACEDO DOS REIS - Ante o exposto, JULGO EXTINTO este incidente, com fundamento no artigo 485, VI do Código de Processo Civil, por falta de interesse processual, condição da ação para o regular desenvolvimento do processo executivo. Sem custas ou honorários. Prossiga-se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1134 retirada no balcao da serventia - ADV: MARCIO MANO HACKME (OAB 154436/SP), MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP) Processo 0001625-68.2016.8.26.0306/05 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação de Imóvel Urbano - Maira Brogin - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - * de que foi expedido manda