Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 835 VICENTIN (OAB 346520/SP) Processo 1004425-48.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Lilian Patrik Flausino Fazenda do Estado de São Paulo - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCGBRASIL MULTICARTEIRA - Fls. 49/51: Ciência ao autor. - ADV: ANDRE GIACO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1011 o infante estava em situação de vulnerabilidade.Considerando que a criança foi desacolhida e colocada sob a forma de guarda provisória em família substituta, é de rigor a extinção do feito.Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.Regularizados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1096 prova testemunhal requerida pelas partes e designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05.10.2017, às 14h00min. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de dez dias da presente decisão, sob pena de preclusão, observado o rol já apresentado pelo autor às fls. 79/80.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 1161 Intime-se a Fazenda Pública requerida, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1640 Processo 0001421-20.2017.8.26.0296 (processo principal 1001239-51.2016.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Serviços - Andre Giacomozzi Batista - Município de Jaguariúna - Andre Giacomozzi Batista - Vistos.Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.No mais, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 764 evidenciem a probabilidade do direito no sentido de que a autora exerceu trabalho rural pelo período de carência exigido na Lei nº. 8.213/91.Assim, INDEFIRO a tutela provisória de urgência pleiteada.No mais, verifico que no caso dos autos a matéria não comporta, de pronto, a designação de audiência junto