Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 CF : 2025099/2022 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : ELYZANGELA FERREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO : 121136/SP - Sebastião Zinsly VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1001368-66.2022.8.26.0451 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR : M.P.E.S.P. AVERIGUADO : J.A.S. VARA: 4ª VARA CRIMINAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4628 que terceira pessoa elaborasse ?declaração de residência? falsa, na qual constou, indevidamente, que ela residia na Rua São José, nº 317, bairro Centro, nesta cidade de Piracicaba, quando, na verdade, residia na cidade Montes Claros, Estado de Minas Gerais. Depois disso, como o cadastro de visitantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3642 diligências, requisite-se a devolução dos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Tendo em vista a implantação do Inquérito Policial Digital, fica determinada a imediata devolução destes autos à Delegacia de Origem. Int. - ADV: CAROLINE MANIERO DE GODOY (OAB 359027/SP) Processo 1503708-57.2021.8.26.0451 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3863 notifique-se o denunciado WELLINGTON ROBERTO OLIVEIRA CONCEIÇÃO, para que no prazo de 10 (dez) dias, através de defensor, apresente defesa preliminar. Caso não tenha condições financeiras para constituir defensor, dê-se vista à Defensoria Pública. 2. Para garantir celeridade ao procedimento DETERMINO q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3693 RELAÇÃO Nº 0086/2022 Processo 0000634-74.2018.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.D.A. - Vistos. 1) Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe, salientando que o termo final da prescrição é 11/01/2030. 2)Anoto que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3912 A PRESENTE DECISÃO ASSINADA COMO OFÍCIO. Cumpra-se. Dê-se ciência ao Ministério Público e, se o caso, à Defensoria Pública. Int. - ADV: JOSE ALECXANDRO DA SILVA (OAB 387602/SP), DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP) Processo 1505447-36.2019.8.26.0451 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ADEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3774 Processo 1546111-75.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1001368-66.2022.8.26.0451) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.S. - Vistos. 1. Havendo nos autos prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, RECEBO a denúncia contra J.A. da S. 2. Providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3586 se a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação; c) remeta-se o processo ao arquivo. 4. Não sendo comunicado o ajuizamento de ação de execução para execução da multa penal, aguarde-se o decurso do prazo prescricional, e, após, tornem conclusos para extinção da pena de multa. 5. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4337 designo o DIA 18 de abril de 2023, às 13 horas e 30 minutos. - ADV: ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0433/2022 Processo 0003221-64.2021.8.26.0451 (ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3315 o pedido não comporta acolhimento. O despacho juntado a fls. 302/303 demonstra que os autos nº 1500970-09.2021.8.26.0286, em trâmite perante a 2ª Vara Criminal e do Júri da Comarca de Itu-SP, tratam de ação penal de procedimento sumário e que o réu responde àquele processo em liberdade. Vale relembr