Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 171 391350/SP) Processo 1500795-66.2020.8.26.0248 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins I.P.S. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público para declarar aproveitada a medida de internação aplicada nos autos nº 1500659-76.2020.8.26.0569, razão pela qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 156 Processo 1000814-88.2018.8.26.0252 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Maria Giacomini de Souza - Em cumprimento ao Comunicado CG nº 1307/2007, fica a parte autora intimada da expedição, do novo Alvará Judicial, conforme solicitado às fls. 159, o qual encontra-se disponível nos presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 153 do Código de Processo Civil. Em razão do caráter consensual e à mingua, portanto, de interesse recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e EXPEÇA-SE o mandado de averbação, consignando-se que a autora voltará a usar o nome de solteira, ou seja, D. F. R.. ARBITRO os honorários do advogado dativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 231 retificação do plano de partilha e deverá também apresentar certidão negativa estadual, pois a encartada às fls. 12 corresponde a CPF diverso da “de cujus”. Prazo de 30 (trinta) dias. Já adianto que, considerando a controvérsia estabelecida no tema 1074 do STJ, a homologação da partilha está cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 160 julgado nesta data. Inviabilizado o comparecimento pessoal para firmarem o termo de guarda em razão da situação excepcional decorrente da pandemia COVID-19, com a imposição do trabalho 100% remoto no Tribunal de Justiça de São Paulo, via digitalmente assinada desta sentença servirá como termo de guard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 201 ANDRÉ FELIPE PLENS CERMARIA (OAB 440658/SP) Processo 1000685-78.2021.8.26.0252 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neusa de Campos Navarro - Thais de Campos Navarro Cogo - - Giselle de Campos Navarro - Ante o exposto, cumpridos os requisitos legais, HOMOLOGO por sentença para que surta seus jur�