Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1972 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2022 Processo 1001039-43.2022.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Star Foton - Manifeste-se a exequente acerca da certidão de fls. 33 no prazo de 05 dias. - ADV: CARILENE RIBEIRO BARRETO (OAB 392864/SP) LUCÉLIA Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1943 esse que deverá ser acrescido de correção monetária, a partir desta sentença, com incidência de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Sem condenação nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95). O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da intimação desta sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1633 Diante da comprovação da apresentação da Declaração Eletrônica do ITCMD, com respectivo parecer favorável da Delegacia Regional Tributária, intime-se a Procuradoria Geral do Estado, na pessoa do seu representante judicial, por meio eletrônico, através do Portal Eletrônico de Intimações, para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1893 mensalmente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021. Reconheço a natureza alimentar do crédito. Sem sucumbência, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/09 c/c. art. 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da intimação desta sentença. Transi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2074 APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1001221-27.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Everton Leonil dos Santos Ferreira - Eixo Sp Concessionária de Rodovias S/A - VISTOS. 1. Considerando que eventual pagamento do seguro pode, eventualmente, influ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2661 - Julio Tsujiguchi - Págs. 262/264 Intime-se a Fazenda Pública para manifestação sobre as alegações do autor, bem como comprovação do cumprimento da obrigação imposta na sentença. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP) Processo 1000601-15.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1747 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). Intime-se - ADV: BRUNA LIMA LEVON (OAB 440023/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1000914-78.2019.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Douglas Garcia Agra - Intime-se a parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1744 decisão proferida em sede de Repercussão Geral pelo Plenário do C. STF, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947SE, Tema 810, no que diz respeito à incidência dos juros e correção monetária, ou seja, aplicar-se-á a atualização monetária segundo o IPCA-E, a partir de cada pagamento devido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1958 Aparecida Erler - Pag Seguro Internet S/A e outro - Intime-se para indicação de endereço atualizado em trinta (30) dias, sob pena de extinção (fls. 140). Com a indicação, expeça-se nova tentativa de citação/intimação, via ato ordinatório. - ADV: BRUNA LIMA LEVON (OAB 440023/SP), MARCOS ABREU MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2017 monetária e juros de mora Sentença de procedência Insurgência Descabimento - Preliminares de inépcia da inicial, e de que não houve comprovação da não restituição do tributo, afastadas Mérito. Ao ensejo do pagamento dos valores pecuniários mediante requisições de pequeno valor e/ou precatóri