Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARIBA EM 16/07/2021 PROCESSO :1001369-93.2021.8.26.0222 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Paula Roberta Barreto Navero Dias ADVOGADO : 339653/SP - Emerson Vinicius Marinho da Silva IMPTDA : Diretor I do Núcleo de Pessoal da Penitenciária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 284 80321/SP) (Procurador); Apelada: CAMILA TRISÓGLIO HAIKAL; Advogado: Ricardo Vasconcelos (OAB: 243085/SP); Advogado: Nelson Di Santo Junior (OAB: 182348/SP); Apdo/Apte: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) (Procurador) 1056572-67.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 715 SP); Apelado: Mauricio Canal; Advogado: Fábio Henrique Furlanetto da Silva (OAB: 318254/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribuna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1205 Nº 0015311-52.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Agravado: Adelino Jaco Matias Dantas (E outros(as)) - Agravado: Sergio Antonio Tim - Agravado: Roberto Alves Junior - Agravado: Marcio Alexandre Mouro Mathias - Agravado: Luciano Cordeiro de Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2018 REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: João Paulo Romero

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3415 QUANDO À CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INOCORRÊNCIA. BENESSE QUE, UMA VEZ CONCEDIDA, SE ESTENDE AO GRAU RECURSAL. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSÁRIA REFERÊNCIA EXPRESSA A ARTIGOS DE LEI, BASTANDO QUE A MATÉRIA DEBATIDA TENHA SIDO EXAMINADA, CONFORME JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO C. STJ E STF, QUE ADMITEM O PREQUESTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2884 centavos), o qual deverá ser acrescido da correção monetária pela tabela do TJSP a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação. Dada a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem assim dos honorários advocatícios que arb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3331 da Justiça Federal vigente à época, observada a prescrição quinquenal (6) apure e pague as diferenças devidas entre a data do início do benefício (DIB) e a efetiva concessão (DIP), que serão corrigidos e remunerados de acordo com os critérios estabelecidos pelo Manual de Cálculos da Justiça Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3935 fixação dos alimentos provisórios. 2. Desta forma, oficie-se à empregadora do requerido para que forneça a este juízo, no prazo de 10 dias, cópia do holerite do requerido relativa ao mês de junho, com todos os acréscimos e consectários legais, inclusive aqueles recebidos a título de férias. Servirá