Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires REQDO : J.R.J.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001371-15.2019.8.26.0681 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Raphael Kaleb Soares Freitas ADVOGADO : 202893/SP - Maria Aparecida Regorao da Cunha VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001372-97.2019.8.26.0681 CLASSE :ALVARÁ J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1192 Civil). Restou incontroverso a responsabilidade das rés pela colisão com o veículo da segurada. Outrossim, as alegações da autora restaram devidamente comprovadas pela documentação juntada com a inicial, quais sejam, apólice do seguro, Boletim de Ocorrência relativo ao evento, fotografias demonstrando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1388 ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelos devedores citados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1352 peças da ação executiva, em especial: petição inicial; título executado e cálculos da dívida, além da certidão da respectiva citação. Os documentos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem em que deverão aparecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1778 - M.M.J.S. - Fls. 44: Tendo em vista que a parte requerida ainda não foi citada, HOMOLOGO a desistência pleiteada pelo requerente e EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, §5º do CPC/2015. Indefiro a expedição de ofício ao Detran, considerando que nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1413 Comunicação tardia ao Banco, em razão do golpe sofrido, seus efeitos e consequências Hipótese que não exime o Banco de sua responsabilidade Falha na prestação dos serviços Responsabilidade objetiva Artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor Declaração de inexigibilidade do total dos gastos realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1309 Sistemas (Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1) nos termos do Provimento CSM 1864/2011. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP) Processo 1001032-61.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Argenton e Queiroz Advogados Associados - Simael Fernandes Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1331 (digitalizada); XII) Fls. 94/97: Decisão interlocutória (digitalizada); XIII) Fls. 98: Certidão (digitalizada); XIV) Fls. 99: Ofício (digitalizado) XV) Fls. 100/103: Cartas (digitalizada); XVI) Fls. 104/105: Ato ordinatório (digitalizado); XVII) Fls. 106: Petição intermediária (digitalizada); XVIII) Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3182 Archanjo, OAB/SP 288.473, a levantarem o saldo atualizado e corrigido referente ao FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, de titularidade de Nair Roveste Bertie. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1350 emitido pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência deste E.TJSP. informou sobre o cancelamento dos Temas n.º 947 (Resp 1.361.799) e n.º 948 (REsp 1.438.263) perante o E.STJ, com a continuidade dos processos que estavam suspensos. (a.2)Não há que se falar em sobrestamento do feito, em raz�