Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 220 Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 24/07/2019 1040105-47.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1448 Ex Officio; Apelado: Maria Heloisa de Souza Toniolo (Menor(es) representado(s)); Advogado: Djalma Rodrigues Jodas (OAB: 93460/SP); Apelado: Valdir Toniolo (pai rep filha menor); Advogado: Djalma Rodrigues Jodas (OAB: 93460/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2899 SEGURANÇA postulada pelo impetrante, para, tornando definitiva a decisão liminar, declarar a inexigibilidade do recolhimento do ITCMD Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações sobre os valores apurados pelo Fisco, determinando que a autoridade coatora considere como base de cálculo do imóvel a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1853 64 - 1009722-94.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator Fernão Borba Franco - Apelante: Adriano Segato Sanches - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1853 64 - 1009722-94.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator Fernão Borba Franco - Apelante: Adriano Segato Sanches - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2001 de ter sido a defensora nomeada na forma do art. 263 do Código de Processo Penal, arbitro os honorários no valor máximo previsto para o caso na tabela do convênio OAB-SP/DPSP pelos atos até aqui praticados. Expeça-se a certidão. Operando-se o trânsito em julgado, lance-se o nome do sentenciado no rol dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2718 DE MORAES (OAB 185885/SP), CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB 248710/SP), ANDRÉA GUTIERRES L. OLIVEIRA (OAB 313756/SP), CAROLINA JULIEN MARTINI DE MELLO (OAB 158132/SP) Processo 0039944-32.2012.8.26.0602 (602.01.2012.039944) - Procedimento Comum - Pensão - Maria Paula Croce Almeida - Luara Helena de Almeida - - Ru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1761 Processo 1001827-56.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ruy Barbosa - - Elza de Jesus Barbosa - - Vítor Alexandre Barbosa e outro - Verifique a serventia, com preferência, o ocorrido e tornem conclusos. Int. - ADV: THAYS HELENA ANTUNES MARTINS NASTRI (OAB 197519/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3509 TERRITÓRIO. INCIDÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 12.305/2010, LEI MUNICIPAL Nº 3.978/07 E DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307/2002. DEVER DE AGIR DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISÃO CONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À SEPARAÇÃO DOS PODERES OU INTROMISSÃO NAS PRIORIDADES PÚBLICAS. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1859 0246587-87.2009.8.26.0000/50000 (994.09.246587-5/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Embargte: Jorge Tokio Tsuchiya - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. Vista a pedido do Terceiro Juiz. - Advogado: Sebastiao Laurentino de Arauj