Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2197 presente decisão que servirá como Oficio à Defensoria Pública, bem como a Presidência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando providências para que seja encaminhado a este Juízo, pelo prazo de 05 dias, os autos n.º 0000243303.2014.8.26.0352- que se encontra apenso ao Expedient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2000 SP) Processo 1001130-63.2016.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauracy Mendonça Junior - ILMA MARIA VILELA MENDONÇA - - MAURACY MENDONÇA JUNIOR - - MAURA APARECIDA VILELA MENDONÇA - - MAGALI VILELA MENDONÇA - - MARCOS ANTONIO VILELA MENDONÇA - Mauracy Mendonça - Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2217 saneador.Intimem-se. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) Processo 1001187-08.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S.a - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. 1.Com fundamento nos artigos 6�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2131 inicial, assinando os documentos de próprio punho, ou com assinatura digital com entidade comprovadamente credenciada junto à ICP-Brasil, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 422056/SP) Processo 1001046-52.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vania Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1717 Diante das especificidades da causa, da pandemia do COVID-19 e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Nada impedirá, contudo, que as partes se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1749 à parte exequente e tais medidas são incompatíveis com a celeridade dos Juizados. Assim, para o caso de penhora inútil ou infrutífera, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis pertencentes à parte devedora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2358 urgência é necessária a presença dos dois requisitos elencados no art. 300 do Código de Processo Civil: probabilidade do direito (fumus boni iuris) e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora) que, no caso em tela, não estão preenchidos. Destaco que a decisão transitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2741 outro, diante da alegada dificuldade de ambas as partes de manusear a ferramenta Microsoft Teams, a audiência de instrução deverá se realizar de forma presencial, cabendo à serventia proceder à designação de data e horário para tanto, intimando-se as partes. Int. - ADV: MAURICIO DIAS DOS SANTOS (OAB 2834

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1805 processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC. Cada parte arcará com os honorários de seu patrono. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.I.C. - ADV: ADRIELI DE MELO GOMES COSTA (OAB 432007/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP) Processo 1001100-86.2020.8.26.0352 - Procedim