TJSP 05/04/2021 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3250
2000
SP)
Processo 1001130-63.2016.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauracy Mendonça Junior - ILMA MARIA VILELA
MENDONÇA - - MAURACY MENDONÇA JUNIOR - - MAURA APARECIDA VILELA MENDONÇA - - MAGALI VILELA MENDONÇA
- - MARCOS ANTONIO VILELA MENDONÇA - Mauracy Mendonça - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intimese a Fazenda Pública Estadual, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018, para eventual manifestação, pelo prazo de
quinze dias. Em seguida, com ou sem manifestação da Fazenda Pública Estadual, dê-se vista dos autos ou oficie-se para que
o Oficial de Registro de Imóveis se manifeste a respeito da viabilidade do registro da partilha/adjudicação da maneira como
foi proposta, pelo prazo de quinze dias. Int. - ADV: DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), EDSON PACHECO DE
CARVALHO (OAB 164690/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB
194172/SP)
Processo 1001164-96.2020.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O.B. - S.G.C. - Vistos. Chamo o
processo à ordem. Razão assiste ao Parquet no tocante à existência de litisconsórcio passivo necessário entre os avós paternos
e maternos (STJ AREsp nº 1.721.266/DF Rel. Min. Marco Aurelio Bellizze Decisão monocrática datada de 08.02.2021). Destarte,
como último oportunidade, concedo ao autor o prazo de 05 dias para a emenda da peça de ingresso, sob pena de extinção do
feito sem resolução de mérito. Com ou sem manifestação, faça-se imediata conclusão. - ADV: ERNANE ANTUNES MIGUEL
(OAB 440226/SP)
Processo 1001218-96.2019.8.26.0352 - Guarda - Seção Cível - F.D.S. - D.O.F. - Fls. 109 Deferido o prazo de 15 (quinze) dias
conforme solicitado. Int. - ADV: FATIMA CRISTINA SILVA MENDONÇA (OAB 282576/SP), REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 241071/SP)
Processo 1001265-36.2020.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - M.r. Comércio de Gás Eireli - Me Claudiomar Leonel da Silva Açougue Me - - Claudiomar Leonel da Silva - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco)
dias, acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV: LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP)
Processo 1001288-79.2020.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana
Ferreira Alexandre - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifestem-se as partes em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB 199838/SP)
Processo 1001300-64.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Alcides Pereira
Firmino Filho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Perícia a ser realizada na data de 20/05/2021 (Quintafeira) as 10h, Avenida Mauro César Pascual nº 1356 (Ferezin) e as 13h Avenida Antônio Valdir Martinelli (Sertec) nº 663, ambos
Sertãozinho-SP., a cargo do Perito Judicial, Sr. Bruno César Becare da Silva. - ADV: ÉRICA GOMES DE ALMEIDA RABELO
(OAB 279541/SP)
Processo 1001300-64.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Alcides Pereira
Firmino Filho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Perícia a ser realizada na data de 20/05/2021 (Quintafeira) as 10h, Avenida Mauro César Pascual nº 1356 (Ferezin) e as 13h Avenida Antônio Valdir Martinelli (Sertec) nº 663, ambos
Sertãozinho-SP., a cargo do Perito Judicial, Sr. Bruno César Becare da Silva. - ADV: ÉRICA GOMES DE ALMEIDA RABELO
(OAB 279541/SP)
Processo 1001372-80.2020.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rodrigo Dorotheu - Juliano
Miranda do Carmo - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x) da taxa para expedição de CARTA AR
DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), conforme
site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); - ADV:
PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP)
Processo 1001428-50.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Helena Amancio PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS e outro - Contestação às folhas 58/109, manifeste-se o autor em impugnação
no prazo legal. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
345868/SP)
Processo 1001434-57.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rosangela Maria da Silva
Frascari - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Contestação às folhas 65/116, manifeste-se o autor em impugnação
no prazo legal. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
345868/SP)
Processo 1001559-25.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Olivio dos
Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Perícia a ser realizada na data de 13/05/2021 (quinta-feira) as
17h, na Rua Pedro Cristino da Silva nº 646, Miguelópolis-SP., a cargo do Perito Judicial, Sr. Bruno César Becare da Silva. - ADV:
KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1001559-25.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Olivio dos
Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Perícia a ser realizada na data de 13/05/2021 (quinta-feira) as
17h, na Rua Pedro Cristino da Silva nº 646, Miguelópolis-SP., a cargo do Perito Judicial, Sr. Bruno César Becare da Silva. - ADV:
KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1001588-41.2020.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Eunice Pereira da Silva Moraes - Gleisson
Terencio de Sousa - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018, para
eventual manifestação, pelo prazo de quinze dias. Em seguida, com ou sem manifestação da Fazenda Pública Estadual, dê-se
vista dos autos ou oficie-se para que o(a) Oficial(a) de Registro de Imóveis se manifeste a respeito da viabilidade do registro da
partilha/adjudicação da maneira como foi proposta, pelo prazo de quinze dias. Int. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO
(OAB 341908/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP)
Processo 1001591-93.2020.8.26.0352 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Geraldino Scofoni de Assis - Antonio Muniz de Assis Neto - Espólio de Romildo Olivério - - Espólio de Reinaldo Olivério - Manifestem-se, as partes, acerca da
possibilidade de conciliação. Nesse ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo de 05 (cinco) dias,
justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: GUSTAVO RIBEIRO SAITO (OAB 357235/SP), CLAUDIONOR
PEREIRA DE CASTRO (OAB 444422/SP), MARTA LUCIA BUCKERIDGE SERRA (OAB 123257/SP)
Processo 1001647-34.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Roseli Meireles - Banco
Bradesco S/A - Fls. 269 manifeste-se o autor no prazo legal. Providencie o réu o recolhimentos das custas processuais no valor
de 5 (cinco) Ufesp sob pena de inscrição na divida ativa. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE
EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
Processo 1001650-81.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.M.P. - C.S.S.
- Manifestem-se, as partes, acerca da possibilidade de conciliação. Nesse ínterim, especifiquem as provas que pretendem
ver produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: RALFE PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º