Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 878 fatos que o fundamentam. (...) Seria necessário, aqui, não apenas versão verossímil dos fatos, mas também a existência de prova apta a revelar o elevado grau de probabilidade da versão apresentada pelo autor” (José Roberto dos Santos Bedaque, Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: Tutelas Sumárias e de Urgência tentativa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 607 querendo, no prazo de 30 dias e nestes próprios autos, apresente impugnação à fase de cumprimento de sentença, podendo arguir somente as matérias elencadas nos incisos do dispositivo legal acima mencionado. Caso não tenham sido deliberado em sentença ou acórdão, fixo em 10% os honorários de sucumbê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 518 termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil, movida por Fazenda do Município da Estância Turística de Holambra em face de ORQUÍDEA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.Expeça-se mandado de levantamento judicial. Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos (mov. 61615).Publique-se e i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 473 245211/SP), FLAVIO PRADO MARCONDES (OAB 106833/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP), EDUARDO MARCONDES (OAB 239010/SP) Processo 1001293-42.2014.8.26.0666 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA DIVINA DA COSTA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ante o exposto, JULGO EXTINT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1474 integral do valor apurado em avaliação prévia - Derrogação da legislação conflitante com a determinação constitucional da prévia e justa indenização - Vigência apenas do “caput” do artigo 15 do Dec.-lei 3.365/41 - Aplicação do artigo 5º, XXIV, da CF - Voto vencido. Como a Constituição Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2019 nome, profissão, estado civil, CPF, RG e endereço completo da residência e do local de trabalho), bem como informar, caso a testemunha resida em outra comarca, se comparecerá no presente juízo, sob pena de preclusão da produção da prova. Quanto às questões de direito, deverão, desde logo, manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1536 de 2014. - ADV: MARIA DE FATIMA DE PADUA SILVA (OAB 301346/SP), FERNANDO CELSO RIBEIRO DA SILVA (OAB 83489/ SP) Processo 1000092-15.2014.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes JOSE LUIS PEDRO - AVON COSMETICOS LTDA - Vistos. Defiro o pedido de tutela antecipada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1531 Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Manifestem-se as partes interessadas sobre o laudo de fls. 75/103. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP) Processo 1001022-33.2014.8.26.0666 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Rota das Bandeiras S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1454 do contraditório. Cite-se por meio postal, ficando o requerido advertido de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na petição incial. Intime-se. - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/ SP) Processo 1001339-65.2013.8.26.0666 - Consignação em Pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1535 Processo 1001367-96.2014.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - GABRIELLA BARBOSA SANTOS MENDES REP SUA GENITORA ALENICIA BARBOSA SANTOS - Instituto Nacional de Seguro Nacional Inss - Vistos. Fl. 88 - Com razão a parte. Sequer há nos autos designação de períc