6 resultados encontrados para 1001374-06.2022.8.26.0344 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2536 preventiva. - ADV: LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP) Processo 1510580-21.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RAFAEL EDUARDO MAIA FRANCO - Vistos. Defiro o requerido em fls. 231, redesigno audiência de continuação instrução, debates e julgamento para o dia 16 d
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2139 julgado. Proceda-se ao arquivamento, com baixa. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP) Processo 0006747-24.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - MATHEUS CRISTIAN DA SILVA - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação de penas de fls. 202/204 Aguarde
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1629 freqüentar bares, boates, casas de jogos, parques de diversão e locais de reputação duvidosa; 06 Não portar armas de qualquer espécie ou qualquer objeto capaz de ofender a integridade física humana. 07- Comparecer à Casa do Egresso, no prazo de 30 (trinta) dias, situada na Rua:Antonio Augusto Neto,
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2006 Processo 1001374-06.2022.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - FABIO MENDES DOS SANTOS - Vista à defesa. - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP), NATÁLIA CAROLINE BATISTA (OAB 434906/SP), LUIS PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 451267/SP) Processo 1018386-13.2021.8.26.0071 - Peti�
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1984 mulher por razões da condição do sexo feminino, previsto no artigo 129, § 13, do Código Penal. Tal delito se processa mediante ação penal pública incondicionada, de modo que não se exige a representação da vítima para que Parquet esteja autorizado a dar início à persecução penal. Assim, não há