TJSP 07/03/2022 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
2006
Processo 1001374-06.2022.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - FABIO MENDES DOS SANTOS - Vista à
defesa. - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP), NATÁLIA CAROLINE BATISTA (OAB 434906/SP), LUIS
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 451267/SP)
Processo 1018386-13.2021.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Rafael Barbosa Soares - Ciência à defesa.
- ADV: ALOISIO HENRIQUE NORI (OAB 253551/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2022
Processo 0000091-33.2020.8.26.0344 (processo principal 1004308-39.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Esquema Único Educacional Ltda Epp - Vistos. Diante do fornecimento dos dados bancários da
executada (pág. 122), expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) referente ao depósito de pág. 76 em favor da
parte executada, observadas as formalidades de praxe e os dados fornecidos no e-mail acostado à pág. 122. Após, cumpra-se
o tópico final da sentença de pág. 39. Intime-se. - ADV: RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), WAGNER TIMOTEO
RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP)
Processo 0000654-56.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5000112-98.2021.8.13.0133 - Juizado
Especial Cível) - ALESSANDRA DE SOUZA MONTES - Vistos. Expeça-se nova folha de rosto, atentando-se para o teor da
certidão de fls. 23. Int. - ADV: NATASHE ARAUJO SILVA NUNES (OAB 145229/MG)
Processo 0001157-77.2022.8.26.0344 (processo principal 1003219-44.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - João Carlos de Oliveira - - Banco BMG S/A - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 11, proceda
à Serventia ao cancelamento do presente incidente de cumprimento de sentença, eis que prematuramente inaugurado pela
parte autora. Int. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), PAOLA FERNANDA DAL PONTE HILA (OAB
403495/SP)
Processo 0001297-14.2022.8.26.0344 (processo principal 1009534-54.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Pedro Geraldo Pinto Figueira - Tvlx - Viagens e Turismo S/A (viajanet) - - American Airlines Incorporation
- Vistos. Por ora, quanto às petições e documentos de fls. 27/32 e 33/35, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco)
dias. Int. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), MARILIA FANCELLI PAVARINI (OAB 110100/SP), ADRIANO
GALHERA (OAB 173579/SP)
Processo 0001582-07.2022.8.26.0344 (processo principal 1016318-81.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Santina Imaculada Bonini Pardo - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Trata-se de
incidente de cumprimento de sentença inaugurado para execução do julgado no processo principal. Verifico que o exequente
instruiu seu pedido de forma devida e com o cálculo atualizado do valor do seu crédito. Assim, por meio deste despacho, fica(m)
o(a)(s) executado(a)(s) Banco Bradesco S.A. intimado(a)(s), na pessoa de seu procurador constituído, a efetuar o pagamento
do valor atualizado da condenação, no montante de R$ 10.057,18 (DEZ MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZOITO
CENTAVOS), conforme cálculo apresentado pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de
10% (dez por cento) a que alude o artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e execução forçada. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP)
Processo 0001703-35.2022.8.26.0344 (processo principal 1011834-86.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Manoel Joaquim Filho - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos. Trata-se de incidente de
cumprimento de sentença inaugurado para execução do julgado no processo principal. Verifico que o exequente instruiu seu
pedido de forma devida e com o cálculo atualizado do valor do seu crédito. Assim, por meio deste despacho, fica(m) o(a)(s)
executado(a)(s) Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas intimado(a)(s), na pessoa de seu procurador constituído,
a efetuar o pagamento do valor atualizado da condenação, no montante de R$ 8.274,64 (OITO MIL E DUZENTOS E SETENTA
E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), conforme cálculo apresentado pelo credor, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) a que alude o artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e execução forçada.
Int. - ADV: JAIRO FLORENCIO CARVALHO FILHO (OAB 205892/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP)
Processo 0003812-90.2020.8.26.0344 (processo principal 1010428-98.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Esquema Único Educacional Ltda Epp - Vistos. Defiro o pedido de levantamento dos valores depositados.
Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte exequente, observadas as formalidades de praxe e
os dados fornecidos no Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico apresentado às fls. 110. No mais, diante da
existência de saldo remanescente do débito, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que de
direito. Intime-se. - ADV: WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/
SP)
Processo 0004243-90.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Anderson
Antônio de Souza - JOEL GUEDES DE ARAUJO - Vistos. Em que pese o teor da certidão de pág. 122, em observância às
recomendações do e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mantenho a audiência no formato em que designada, ficando,
pois, indeferido o pedido de pág. 122. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: KARINA LILIAN VIEIRA (OAB 276428/SP), EMANOEL
TAVARES COSTA (OAB 36571/SP)
Processo 0005401-83.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson
Emidio da Silva - JORNAL DA MANHA - Vistos. Ante a manifestação das partes às fls. 146/147 e 151/152, dou por satisfeita
a obrigação. Estando o feito extinto por sentença homologatória de pág. 138/139, regularizados nos termos do art. 1.283 das
Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais com o lançamento da respectiva
movimentação, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), EDSON
GABRIEL R DE OLIVEIRA (OAB 86982/SP), TEREZA CRISTINA MENEGUCCI DE OLIVEIRA (OAB 96021/SP)
Processo 0006932-10.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Synapcom Comércio Eletrônico Ltda - Maganize Luiza S/A - Vistos. Por ora, quanto à petição de fls. 252/253, manifeste-se a parte requerente no prazo de 05 (cinco)
dias. Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0007282-95.2021.8.26.0344 (processo principal 1000723-42.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Overbooking - Gabriela Lelis Gallo de Carvalho - B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) - - Latam Airlines
Group S/A - Vistos. Diante da manifestação de págs. 60/61, bem ainda em atenção ao depósito de pág. 53, dou por satisfeita a
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