Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1972 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2022 Processo 1001039-43.2022.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Star Foton - Manifeste-se a exequente acerca da certidão de fls. 33 no prazo de 05 dias. - ADV: CARILENE RIBEIRO BARRETO (OAB 392864/SP) LUCÉLIA Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2304 ROBERTO DA SILVA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O Perito apresentou laudo. Aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze (15) dias, na forma do artigo 477, § 1º do Código de Processo Civil. Intime-se via portal/imprensa. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), CARLOS ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1499 cancelamento da ordem. P.I.C. - ADV: DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP), JOSE RAPHAEL GUSHIKEN SILVA (OAB 377665/SP) Processo 1001374-60.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mario Marcio Souza Teixeira - Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2288 da sentença), pois é esse o critério utilizado pela Fazenda Pública para atualização do valor dos tributos e compensação da mora, nos termos do decidido definitivamente pelos Tribunais Superiores no julgamento do Tema nº 810 do STF e Tema nº 905 do STJ.’ Os valores devidos a partir de 09 de dezembr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1710 multa de 10% sobre o valor do débito e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). - ADV: SIDNEY CAMARGO CAMPAGNONE VÁZQUEZ SILVERO (OAB 145990/SP), CAMILA APARECIDA CABRAL PASSOS (OAB 467947/SP) Processo 1000959-77.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2320 (OAB 183535/SP), RODRIGO APARECIDO FAZAN (OAB 262156/SP) Processo 0001283-84.2022.8.26.0326 (processo principal 1000353-49.2022.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - A.C.R. - Vistos. Recebo a impugnação oferecida pela executada (fls. 25/26). Intimese a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1908 partir de cada pagamento devido, e juros de mora, da citação, na forma do art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com a redação conferida pela Lei Federal nº 11.960/2009. A partir de 09/12/2021, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2011 subtraindo-se R$ 392,49), ou oferecer impugnação no prazo de dez (10) dias. 5- Inexistindo impugnação, defiro sequestro do valor via SISBAJUD, no valor de R$ 436,54 (quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Com a medida, intime-se para oferecimento de embargos, no prazo de cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1970 FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP) Processo 1001150-25.2022.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Renato Yukio Moma - Valdenice Valentim da Silva Moma - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 53, § 4º, cumulado com o artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1962 EXTINGO o processo, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem custas nesta fase, a teor do disposto no artigo 55 da Lei n. 9.099/95. O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da intimação desta sentença. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ROD