Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2016 ou seja, ZILDA EMÍDIO DOS SANTOS.Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 01/03) para que surta seus jurídicos e legais efeitos.Arbitro os honorários da Patrona nomeada no valor previsto pelo convênio. Expeça-se certidão. Transitada em julgado, expeça-se mandado o necessário.Custas, na forma da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2053 PROCESSO :1001373-36.2016.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ana Livia Alves ADVOGADO : 260088/SP - Arthur Vieira REQDO : Everton Menossi VARA:2ª VARA PROCESSO :1001371-66.2016.8.26.0407 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO REQTE : E.M.Y. ADVOGADO : 372333/SP - Paula Fernanda Pezarico VARA:2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2618 01/03).As partes estão separadas judicialmente desde 31.08.2006, por sentença transitada em julgado.Citado, o requerido deixou transcorrer “in albis” o prazo para contestação.Com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, parágrafo 6º, do art. 226, da Constituição Federal, o casamento civil pode