Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Isaías Pereira da Silva Junior VARA:1ª VARA PROCESSO :1001374-79.2021.8.26.0428 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Marilene Guandalini Fabris ADVOGADO : 65790/SP - Walfredo Jose Nubile Ribeiro EMBARGDO : 1Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3261 de Paulínia) - Nota de Cartório: Manifeste-se a exequente acerca da impugnação apresentada. - ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP), SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP) Processo 0001397-08.2022.8.26.0428 (processo principal 0002370-46.2011.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3440 LAURO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 102171/SP), RONALDO MIRANDA FILHO (OAB 321541/SP), FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/SP) Processo 0004312-69.2018.8.26.0428 (processo principal 1001229-28.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Associação Campos do Conde Paulíni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2935 Processo 1001207-62.2021.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Graziele Bortoloti do Nascimento - BANCO PAN S.A. - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora em réplica, dentro do prazo legal. - ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), WILLIAM ROBSON DAS NEVES (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2979 venda pelo Autor, na forma estabelecida no art. 3º, § 5º, do Decreto-lei n.º 911/69, devidamente alterado pelo artigo 101 da Lei 13.043/14. Deverá o Requerente cumprir o disposto no art. 2º do mencionado Decreto-lei, informando ao Juízo o montante do débito e o valor da venda do bem, depositando eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4035 Manifestem-se as partes acerca do laudo apresentado, dentro do prazo legal. - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP) Processo 1000929-32.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - Amaggi Louis Dreyfus Zen-noh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3805 Processo 1000375-92.2022.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.L.O. - Vistos. Recebo os autos. Defiro o pedido liminar e fixo os alimentos provisórios em 25% dos rendimentos líquidos do genitor (assim entendidos o salário bruto, deduzidos apenas os descontos de contribuição pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3325 (OAB 254237/SP), MARIANA EVANGELISTA DA SILVA AZEVEDO (OAB 308286/SP), MIRIAM DIAMANDI (OAB 302676/SP), DANIEL RODRIGUES PINTO (OAB 302612/SP), THIAGO SOARES GERBASI (OAB 300019/SP), FABIANO CUNHA VIDAL E SILVA (OAB 299616/SP), ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), LUCAS MORELLI (OAB 342833/SP), BENEDITO CARLOS RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2829 com fulcro no art. 85, §8º, do NCPC. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: RENATA LOPES PINGUELLI (OAB 374910/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP) Processo 1000751-15.2021.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Francisco José de Oliveira - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2579 - Vistos. Com relação ao pedido de justiça gratuita, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, �