TJSP 08/09/2022 - Pág. 3325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
3325
(OAB 254237/SP), MARIANA EVANGELISTA DA SILVA AZEVEDO (OAB 308286/SP), MIRIAM DIAMANDI (OAB 302676/SP),
DANIEL RODRIGUES PINTO (OAB 302612/SP), THIAGO SOARES GERBASI (OAB 300019/SP), FABIANO CUNHA VIDAL E
SILVA (OAB 299616/SP), ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), LUCAS MORELLI (OAB 342833/SP), BENEDITO CARLOS
RIBEIRO (OAB 13197/PR), MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES (OAB 112676/MG), CLAUDIA FERRAZ DE MOURA
(OAB 82242/MG), MARCIO ARI VENDRUSCOLO (OAB 24736/PR), SIMONE MAIA NATAL (OAB 346800/SP), JOSE AFONSO
LEIRIÃO FILHO (OAB 330002/SP), EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB 22759/PR), TARCISIO KROETZ (OAB 17515/
PR), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), FLAVIO NERY C.S.CRUZ (OAB 51879/MG), MIRIAN GONTIJO
MOREIRA DA COSTA (OAB 337026/SP), ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB 338087/SP), JOSÉ RENATO MIGLIOLI
CORDOVEZ (OAB 354582/SP), PAULO MACEDO GARCIA NETO (OAB 260666/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB
275477/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), CLARA
CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB 63905/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), FILIPE MARQUES
MANGERONA (OAB 268409/SP), MATEUS AIMORE CARRETEIRO (OAB 256748/SP), ROSANA CRISTINA GOMES CARDOSO
RODRIGUES ALVES ZAMONER (OAB 265497/SP), ENEAS HAMILTON SILVA NETO (OAB 263390/SP), EDUARDO VITAL
CHAVES (OAB 257874/SP), GUSTAVO ABRÃO IUNES (OAB 261510/SP), ANDRÉ HENRIQUE DOMINGOS (OAB 259364/SP),
MARIANA ARAUJO JORGE (OAB 294640/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), EDGARD SILVEIRA
BUENO FILHO (OAB 26548/SP), ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR (OAB 97904/SP), ADRIANO FLORES
MARIANO (OAB 295769/SP), PAULO SERGIO RODRIGUES (OAB 281545/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/
SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), JULIA TAMER LANGEN
(OAB 290876/SP), GUILHERME FONTES BECHARA (OAB 282824/SP)
Processo 1000346-42.2022.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Associação
Campos do Conde Paulínia I - Vistos. Fls.73/75. Informe o exequente se houve o cumprimento do acordo e, em caso positivo,
se concorda com a extinção do feito. Intime-se. - ADV: PATRICIA FARIAS DOS SANTOS (OAB 466934/SP), MARCIO DA SILVA
LIMA (OAB 295031/SP)
Processo 1000510-07.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do
Residencial Terras do Cancioneiro - Elvizan de Sousa Barbosa - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que
chegaram as partes para que se produza os seus efeitos jurídicos e legais, e JULGO EXTINTO o processo nos termos do
artigo 487, inciso III, alínea “b”, do C.P.C. Nos termos do artigo 1.000 do citado diploma, o ato é incompatível com a intenção
de recorrer, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta sentença como certidão do trânsito em julgado. Em caso
de eventual descumprimento do acordo, deverá o exequente valer-se de ajuizamento de nova ação para execução de título
judicial, juntando-se, além do acordo entabulado, cópia desta sentença e de planilha de cálculo atualizado do débito não pago,
observando-se o Comunicado CG 1789/2017. Após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: CAROLINA
COZATTI DE CAMARGO (OAB 375224/SP), GISCARD GUERATTO LOVATTO (OAB 223402/SP), CLAUDINEI RODRIGUES DE
OLIVEIRA (OAB 236327/SP)
Processo 1000516-82.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Garcia Dubois - Superbid
Leilões Judiciais - - Pepsico do Brasil Ltda e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, Nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades e cautelas legais. Int. - ADV: FABIOLA MOYSES SODRE SANTORO (OAB
148948/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), WILSON OLIVEIRA (OAB 307005/SP), PEDRO MAURILIO
SELLA (OAB 39582/SP)
Processo 1000693-85.2016.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - G.E.I. - H.P. Impressos e
Edições Ltda Me e outros - Ciência da pesquisa Renajud realizada às fls. 331/332, com a informação de veículo roubado e de
propriedade de terceiro alheio aos autos. - ADV: GRAZIELA ALVES GUIMARÃES (OAB 321423/SP), QUELE SILVA DE ALMEIDA
(OAB 406178/SP)
Processo 1000805-44.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Família - F.M.S. - F.S.D. - Vistos. Manifeste-se a
requerida, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de desistência da ação formulado pela autora as fls. 155. Int. - ADV: DENIS
WINGTER (OAB 200795/SP), THAINA CRISTINA COSTA DO ROSÁRIO (OAB 455912/SP)
Processo 1001044-19.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Anderson Silva
Santana - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Patrono habilitado. - ADV: JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB
300114/SP), SIMONE DE LIMA SIDOU (OAB 459611/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001101-66.2022.8.26.0428 (apensado ao processo 1004360-06.2021.8.26.0428) - Embargos à Execução Pagamento - Transportes Nissei de Paulínia Ltda Me - Monvep Caminhões e Ônibus Ltda - Fls.198 e fls.200/201. Anote-se.
No mais, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias,
sob pena de preclusão, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam
pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem
como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a
cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir,
justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências
inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo,
manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos
jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada
até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não
serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de
todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA
BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP), MARIA DO CARMO ALVES ANTUNES (OAB 39217/MG), GUILHERME BUZATTO
ALVES (OAB 461646/SP)
Processo 1001319-31.2021.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Arnaldo Zuchini - Mapfre Seguros Gerais S/A
- Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que se produza os seus efeitos jurídicos
e legais, e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do C.P.C. Nos termos do artigo 1.000
do citado diploma, o ato é incompatível com a intenção de recorrer, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta
sentença como certidão do trânsito em julgado. Após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: CLEONIL
ARIVALDO LEONARDI JUNIOR (OAB 232963/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1001375-64.2021.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Danilo Assis Botaro - - Alexia
Julia Oliveira Edesson - DECOLAR.COM LTDA - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação com fulcro no artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º