Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3187 Processo 0002457-78.2020.8.26.0624 (apensado ao processo 1000041-28.2017.8.26.0624) (processo principal 100004128.2017.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Telma da Conceição Alves Cortez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 121

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2939 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0288/2020 Processo 0000542-62.2018.8.26.0624/02 - Precatório - Obrigações - Plusterra Terraplanagem e Transportes Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ - Fl. 60/68: cumpra-se a decisão proferida a fl. 55/59, expedindo-se o(s) competente(s) MLE. - ADV: BENEDITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3042 Autarquia. No mais, ante a decisão do agravo requisite-se o pagamento do valor apurado, procedendo-se ao preenchimento da minuta do RPV ou Precatório. Nos termos do artigo 11, da Resolução CJF 458/2017, antes do encaminhamento ao tribunal, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 05 (cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3630 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sobre cálculo/informação da contadoria, manifestem-se às partes. - ADV: RODOLFO DE ARAÚJO SOUZA (OAB 237674/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP) Processo 0002457-78.2020.8.26.0624 (apensado ao processo 1000041-28.2017.8.26.0624) (processo principal 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2914 nas mãos do(a) requerente, o domínio e a posse plena e exclusiva do bem indicado na inicial, cuja apreensão liminar torno definitiva. Fica facultada ao(à) requerente a venda do bem, na forma do artigo 3o, § 5o do Decreto-lei 911/69. Por não ter resistido ao pedido, deixo de impor ao requerido os ônus s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3135 Processo 4002139-71.2013.8.26.0624 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Arlete Aparecida de Souza Regente - Mariano Regente - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça, bem como em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: DIRCEU PIRES DE CAMARGO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3593 Processo 1008671-05.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Iara Silva de Almeida Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido feito em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, o que faço resolvendo o mérito, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3617 COVID-19, pelo que aguardar a resposta acerca da regularidade dos depósitos, que se dará somente após o encerramento dessa suspensão, poderia redundar em prejuízo ao credor. Isto posto, dada a excepcionalidade da situação, enquadrando-se a hipótese nas normas expedidas pelo E. Conselho Nacional da Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3241 autos dos dados necessários, a fim de expedição de alvará de levantamento. Com a juntada, expeça-se alvará nos termos do comunicado 257/2020. Intime-se. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/ SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 0002350-97.2021.8