9 resultados encontrados para 1001376-13.2018.8.26.0474 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 REQDO : Boris e Ribeiro Ótica Ltda. - Me VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001372-73.2018.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : LETICIA TEIXEIRA MARTINS ADVOGADO : 225227/SP - Devair Amador Fernandes REQDO : NATURA COSMETICOS S A VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PO
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 4426 médica (fls. 176/177), JULGO EXTINTO a presente Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de Fazenda Pública Municipal de Porto Ferreira e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Co
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2912 FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000867-48.2019.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HIPER FORTE INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES LTDA - ENERGISA -SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Vistos. 1Cumpra-se o v. Acórdão. 2- Aguarde-se por 30 dias eventual man
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3323 deve arcar com a totalidade da verba de sucumbência (custas, despesas e honorários de advogado). A caracterização de ‘parte mínima do pedido’ dependerá da aferição pelo juiz, que deverá levar em consideração o valor da causa, o bem da vida pretendido e o efetivamente conseguido pela parte” (C�
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3181 Rejeição. (Embargos de Declaração n. 261.722-2 - Mogi Mirim - 16ª Câmara Civil - Relator: Nelson Schiesari - 03.10.95 - V.U.) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Rejeição - Decisão embargada que não conteve quaisquer dos vícios do artigo 535, do Código de Processo Civil - Conforme proclamado pelo Egrégio
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3339 autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3690 dos documentos. Considerando o disposto na Lei nº 13.043/2014, que alterou o procedimento da alienação fiduciária de bens móveis, DEFIRO a restrição judicial do veículo indicado na exordial somente quanto à transferência, o que será providenciado por meio do sistema Renajud, recolhida a respectiva
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3381 com as despesas, custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o proveito econômico da demanda (valor das parcelas executadas indevidamente), com supedâneo nas regras dos arts. 85, parágrafo 2º, e 86, parágrafo único, todos do CPC. Nos dizeres de Nelson Nery Junior: “Quando a perda