Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1838 ADVOGADO : 346401/SP - Angela Marta Garcia Catellan EXECTDA : Silvana Alves Aguiar VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001373-19.2021.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Neuza Rodrigues Hidalgo Bomtempo ADVOGADO : 220836/SP - Eduardo Aurelio Rodrigues Hidalgo Bomtempo REQDO : BAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2149 RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 1000948-60.2019.8.26.0356 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Josiane Cristina Dourado Passera - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 292/293: defiro, até porque já houve determinação judicial neste sentido, conforme a parte final da sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2263 Luquetta Coelho Gonçales em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS. Cite-se a parte requerida, por Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto n. 508/2018 (SE FESP) ou n. 418/2020 (SE MUNICÍPIO) (art. 247, III, CPC), advertindo-a de que o prazo para apresentação de contestação é de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2198 unilateral do interessado. Nesse passo, urge a consideração no sentido de que o entendimento funda-se no princípio da moralidade administrativa, que impõe ao julgador, como condição para dispor de recursos do Estado, estar convicto de que se verifica a situação fática exigida pela Constituição e pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2709 ADV: MARIA FERNANDA PACI (OAB 276091/SP) Processo 0008202-24.2007.8.26.0356 (356.01.2007.008202) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Elvis Natanael Amaral Pereira e outros - Saúde Pública - Vistos. Ante o indeferimento da revisão criminal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2189 Processo 1001259-80.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Elektro Redes S.A. - Vistos. Antes de sanear o feito ou analisar se é o caso de julgamento antecipado da lide, manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao pedido para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3589 (iii) para condenar os requeridos, solidariamente, a pagar à parte autora: (a) a título de danos materiais, o dobro do valor que lhe foi descontado, corrigidos monetariamente desde o seu desembolso, com base na variação da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e acrescidos de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2019 FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP) Processo 1000798-16.2018.8.26.0356 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Tendo em vista o teor da petição e guias de recolhimento apresentadas pela exequente às fls. 41/44, informando o pagamento do débito reclamado nesta exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1996 RELAÇÃO Nº 0628/2021 Processo 0000210-21.2021.8.26.0356 (processo principal 1001844-06.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ivo Oliveira de Souza - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - “Manifeste-se, o exequente, sobre a petição ju