10 resultados encontrados para 1001376-75.2020.8.26.0269 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 PROCESSO :1001376-75.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joaquim José Pinheiro Machado de Almeida ADVOGADO : 99415/SP - Jose Alves de Oliveira Junior REQDO : Prefeitura do Município de Itapetininga VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001377-60.2020.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 469 PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comu
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 335 Processo 1001010-36.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Zoe Vaz Bertholdo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 303 serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), KAREN GRAZIELA PINHEIRO MARQUES (OAB 151445/SP), WILDO LADEIRA MATIAZZO (OAB 236510/SP) Processo 0003173-06.2020.8.26.0269 (processo principal 1009248-78.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 370 MASTROMAURO DA SILVA (OAB 416086/SP) Processo 0003658-06.2020.8.26.0269 (processo principal 1000781-76.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - João Batista de Oliveira - - Sueli Aparecida Barros de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Tendo em vista a qui
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 481 prazo de dez dias. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP) Processo 1001237-26.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Antonio Saad - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 293 Processo 0003655-51.2020.8.26.0269 (processo principal 1007225-62.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Competência Tributária - Antonio Carlos Gato de Medeiros - Prefeitura Municipal de Itapetininga Sp - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 387 pedido de tutela de urgência, pois necessário se faz a apresentação da contestação, quando, em sede de sentença, o pedido será novamente reapreciado. A designação de audiência de conciliação prévia mostra-se providência sem efeito prático e envolve interpretação de normas jurídicas, não hav
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 267 Saad - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para declarar a inexigibilidade dos tributos taxas de sinistro/desastre nos exercícios indicados na inicial, bem como obrig