12 resultados encontrados para 1001377-40.2020.8.26.0405 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 ADVOGADO : 354849/SP - Glaucyane Laís Ferreira de Queiroz VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001372-18.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ingrid Costa Cardoso ADVOGADO : 405862/SP - Fabio Cruz REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 ADVOGADO : 354849/SP - Glaucyane Laís Ferreira de Queiroz VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001372-18.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ingrid Costa Cardoso ADVOGADO : 405862/SP - Fabio Cruz REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 146 Apelante: J. E. O.; Apelado: K. N. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 1015843-52.2018.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca:
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 535 1009317-54.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009317
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2134 (OAB 340208/SP) Processo 1057525-94.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos Catharina Gomes Previatti - Retifique-se o registro do presente feito, para que conste como “procedimento comum - infância e juventude”. No mais, a fim de evitar eventual nulidade
TJSP 03/11/2020 - Pág. 2518 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2518 PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES SÚMULA 65 DESTE TRIBUNAL INOPONIBILIDADE DA RESERVA DO POSSÍVEL AO MÍNIMO EXISTENCIAL POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO, INSUMOS E MEDICAMENTO SEM VINCULAÇÃO À MARCA ESPECÍFICA MULTA DIÁRIA FIXAÇÃO EM UM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL POSSIBILIDADE DE SUA REDUÇÃO PARA R$ 250,
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2498 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATIA CRISTIE GONÇALVES FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2021 Processo 0003205-54.2021.8.26.0405 (processo principal 1001377-40.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.S.D. - P.M.O. - HOMOLOGO o cálculo apres
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2246 Nº 1027358-76.2017.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Rafael de Medeiros Cornelio - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp - Vistos. Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto por Rafael de Medeiros Cornelio, entranhado a fls. 332/338
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2248 cuidados necessários à sua saúde acionar o Poder Judiciário. Não pode o Estado deixar de implementar políticas atinentes ao cumprimento das determinações constitucionais, pois tal omissão significaria tornar letra morta o avanço social imposto pelos Constituintes. Ressalto, por fim, que o Município r
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3141 de Urgência - D.V.C. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Intime-se a parte exequente para as providências que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEI