27 resultados encontrados para 1001377-52.2019.8.26.0477 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001372-30.2019.8.26.0477 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Bradesco Financiamentos S.A. ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro REQDO : Robinson Fernandes Carvalho VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001375-82.2019.8.26.0477 CLASSE
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001372-30.2019.8.26.0477 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Bradesco Financiamentos S.A. ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro REQDO : Robinson Fernandes Carvalho VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001375-82.2019.8.26.0477 CLASSE
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001372-30.2019.8.26.0477 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Bradesco Financiamentos S.A. ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro REQDO : Robinson Fernandes Carvalho VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001375-82.2019.8.26.0477 CLASSE
TJSP 18/06/2020 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1567 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de Nazaré Paulista; Vara Única; Procedimento Sumário; 1001318-31.2015.8.26.0695; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adeilton Felix de Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe de Olivei
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 131 2067513-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501681-73.2017.8.26.0344; Assunto: ICMS/ Impost
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 441 Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001372-66.2016.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Renata Hollanda Lima (OAB: 305625/SP); Advoga
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 442 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001377-52.2019.8.26.0477; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estãncia de Praia Grande; Advogado: Giovanni
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3831 a r. cota ministerial de fls. 49/51 como razão de decidir e JULGO EXTINTA a punibilidade do acusado, com fulcro no art. 107, inciso IV, segunda figura, do Código Penal. No mais, no tocante aos crimes de ameaça e lesão corporal, acolho igualmente o parecer ministerial. Em consequência, determino o arqu
TJSP 02/07/2020 - Pág. 2214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2214 Cuida-se de agravo de instrumento tirado de autos de execução fiscal contra a decisão que rejeitou exceção de pré-executividade p. 158/166. Pretende o agravante efeito suspensivo ao recurso. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do Colendo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada no DJE de 25 de
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3538 Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo pagamento referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão p