TJSP 18/06/2020 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3065
1567
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro de Nazaré Paulista; Vara Única; Procedimento Sumário; 1001318-31.2015.8.26.0695; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Adeilton Felix de Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe de Oliveira Alves (OAB: 257637/SP); Advogada:
Gisele Beraldo de Paiva (OAB: 229788/SP); Advogada: Vanessa Brasil Bacci (OAB: 210540/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001321-79.2017.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro Distrital de Rio Grande da Serra; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001321-79.2017.8.26.0512; AuxílioAcidente (Art. 86); Apte/Apdo: Joãozito Nascimento da Silva; Advogado: Fernando Merlini (OAB: 213687/SP); Advogado: Daniel
Marotti Corradi (OAB: 214418/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Mario Emerson Beck
Bottion (OAB: 98184/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001339-65.2019.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES
DOS SANTOS NETO; Foro de Nazaré Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001339-65.2019.8.26.0695; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache
(OAB: 411075/SP) (Procurador); Apelado: Danilo de Sousa Manoel (Justiça Gratuita); Advogado: Fellipe Moreira Matos (OAB:
345432/SP); Advogado: Felipe de Brito Almeida (OAB: 338615/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001377-52.2019.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001377-52.2019.8.26.0477; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estãncia de Praia Grande; Advogado: Giovanni Durazzo Neto (OAB: 334817/
SP) (Procurador); Apelado: Polimix Concreto Ltda; Advogada: Amanda Angelina de Carvalho Mosczynski (OAB: 321246/SP);
Advogado: Tarcy Gomes Alvares Neto (OAB: 7080/RN); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001384-72.2015.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE
AGUIAR; Foro de Guariba; 2° Vara; Execução Fiscal; 1001384-72.2015.8.26.0222; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Pradópolis; Advogada: Laiza Soares Donato (OAB: 394178/SP) (Procurador); Advogado: Adhemar
Ronquim Filho (OAB: 223251/SP) (Procurador); Apelado: Santos & Massoneto Caldeiraria e Montage; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001415-33.2016.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Caçapava; 2ª Vara; Procedimento Sumário; 1001415-33.2016.8.26.0101; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo:
Rogerio Marcelo dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001417-57.2016.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001417-57.2016.8.26.0180; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Laercio Batista (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Batista Tessarini (OAB: 141066/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Juliano Oliveira Deodato (OAB: J/OD) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001474-31.2017.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO;
Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; 1001474-31.2017.8.26.0248; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aparecida de Oliveira;
Advogado: Otavio Antonini (OAB: 121893/SP); Advogado: Marcos Ferreira da Silva (OAB: 120976/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Vinicius Camata Candello (OAB: 232478/SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula
Ferreira Serra Specie (OAB: 130773/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001480-93.2018.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro
de Praia Grande; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001480-93.2018.8.26.0477; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Alvaro Michelucci (OAB: 163190/SP) (Procurador); Advogado: Melissa
Augusto de A. Araripe (OAB: 14791/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Adailton Rodrigues Santos (Justiça Gratuita); Advogado:
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