Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 281 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara; Nº origem: 1000861-48.2017.8.26.0268; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Elizabete Santos da Silva e outros; Advogado: Dimas Tadeu de Almeida (OAB: 273244/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 ADVOGADO : 196542/SP - Ricardo Martins Zaupa VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003218-24.2018.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Allan Alves de Moraes RECLAMADO : Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda Embratec Good Card VARA:CEJUSC (PRÉ-P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 781 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1001058-57.2015.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3651 Bergamo Ltda - - Valdeir Marques Leão - Feito nº 2016/004469 Fls. 119/123: Ciência à parte autora. Fls. 127/128: Indefiro o pedido, pois a parte poderá obter as informações sem a intervenção do Judiciário. Int. - ADV: MARCO ANTONIO MADRID (OAB 125941/SP), RENATA DAL MÁS (OAB 355579/SP), MARIA ANGELIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2628 RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador) - Daniela Rodrigues dos Santos (OAB: 394279/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2628 RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador) - Daniela Rodrigues dos Santos (OAB: 394279/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2628 RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador) - Daniela Rodrigues dos Santos (OAB: 394279/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3586 Processo 1000161-44.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Elisangela Aparecida Martins da Silva - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Ciência às partes acerca da designação de perícia médica para o dia 19/07/2019, às 14h10min, a ser realizada no Núcleo de Descentral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3514 forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. Como já houve o levantamento da quantia de R$3.000,00, expeça-se MLJ (fl. 74) na quantia de R$ 2.000,00 em favor da exequente, com os devidos acréscimos legais. Aguarde-se o trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3924 advocatícios de 5% do valor atribuído à causa (art. 701, do NCPC). O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo estipulado (art. 701, § 1º, do NCPC). Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 dias, emb